TRF2 - 5082441-80.2020.4.02.5101

01/09/2025 19:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

01/09/2025 18:46

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 807588/2025

01/09/2025 18:26

Protocolizada Petição 807588/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 01/09/2025

01/09/2025 17:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 806471/2025

01/09/2025 17:19

Protocolizada Petição 806471/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/09/2025

28/08/2025 14:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/08/2025

27/08/2025 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/08/2025 17:45

Expedição de Ofício nº 228619/2025-CPPE ao (à)Tribunal Regional Federal da 2ª Região comunicando decisão (via e-mail)

26/08/2025 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/08/2025

26/08/2025 16:20

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e provido

06/11/2023 06:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

06/11/2023 00:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/11/2023 09:26

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1091782/2023

04/11/2023 09:18

Protocolizada Petição 1091782/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/11/2023

06/10/2023 13:42

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/10/2023 13:42

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

06/10/2023 13:30

Distribuído por dependência ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA. Processo prevento: AREsp 2173087 (2022/0224556-4)

29/09/2023 15:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO