TRF2 - 5103070-41.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/02/2024 15:49
Juntada de Petição
-
22/02/2024 15:48
Juntada de Petição
-
14/12/2023 11:40
Juntada de Petição
-
14/12/2023 11:40
Juntada de Petição
-
13/09/2022 12:38
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
07/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
-
09/08/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
-
25/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
19/07/2022 11:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
19/07/2022 11:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
18/07/2022 19:26
Juntada de Petição
-
18/07/2022 15:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
15/07/2022 22:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/07/2022 22:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/07/2022 22:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/07/2022 21:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
15/07/2022 21:36
Recurso Extraordinário sobrestado
-
14/07/2022 16:39
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
14/07/2022 16:37
Juntada de Certidão
-
14/07/2022 15:15
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
14/07/2022 15:00
Juntada de Petição
-
14/07/2022 14:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
22/06/2022 18:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
21/06/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
15/06/2022 06:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
-
05/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
02/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
31/05/2022 12:21
Juntada de Petição
-
26/05/2022 17:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
26/05/2022 17:25
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
26/05/2022 17:21
Juntada de Petição
-
26/05/2022 17:19
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 53
-
24/05/2022 12:22
Juntada de Petição
-
23/05/2022 16:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
23/05/2022 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/05/2022 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/05/2022 13:54
Juntada de Certidão
-
21/05/2022 23:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
21/05/2022 23:45
Determinada a intimação
-
19/05/2022 17:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
17/05/2022 17:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
17/05/2022 17:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
16/05/2022 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
05/05/2022 15:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
05/05/2022 12:27
Juntada de Petição
-
04/05/2022 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/05/2022 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/05/2022 16:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
03/05/2022 16:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/05/2022 14:41
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
03/05/2022 14:18
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
26/04/2022 13:43
Lavrada Certidão
-
08/04/2022 12:38
Lavrada Certidão
-
08/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2022<br>Data da sessão: <b>26/04/2022 13:00:00</b>
-
08/04/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 26 DE ABRIL DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 02 de maio de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 5103070-41.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: HB MULTISERVICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: MARCELLO FERNANDES LEAL (OAB RJ158193) ADVOGADO: LEANDRO SCHUCH SILVEIRA (OAB RJ112265) ADVOGADO: JUSUVENNE LUIS ZANINI (OAB RJ130686) ADVOGADO: THIAGO RODRIGO ESTACIO MARQUES (OAB RJ201980) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: JOSE MARCOS QUINTELLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de março de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
30/03/2022 10:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
30/03/2022 10:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 30
-
29/03/2022 13:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
07/03/2022 08:48
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
05/03/2022 11:38
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 26
-
05/03/2022 11:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
26/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
24/02/2022 16:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
24/02/2022 16:59
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
24/02/2022 16:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
17/02/2022 17:56
Juntada de Petição
-
17/02/2022 15:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
16/02/2022 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/02/2022 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/02/2022 11:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
16/02/2022 11:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/02/2022 18:58
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
15/02/2022 18:44
Remetidos os Autos - GAB11 -> SUB4TESP
-
15/02/2022 18:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
15/02/2022 17:22
Sentença confirmada - por unanimidade
-
07/02/2022 12:26
Lavrada Certidão
-
28/01/2022 12:34
Lavrada Certidão
-
28/01/2022 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2022<br>Data da sessão: <b>08/02/2022 13:00:00</b>
-
16/12/2021 13:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/12/2021 13:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 26
-
15/12/2021 10:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
24/11/2021 14:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
24/11/2021 13:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
24/11/2021 13:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
22/11/2021 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
22/11/2021 15:58
Ato ordinatório praticado
-
19/11/2021 16:57
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
-
18/11/2021 09:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/07/2022
Ultima Atualização
22/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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