13/05/2024 14:43

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO03
10/05/2024 10:02

Recebidos os autos do STJ
19/12/2022 18:07

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
19/12/2022 16:24

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
19/12/2022 16:24

Juntada de Certidão
12/12/2022 17:15

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
12/12/2022 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
07/12/2022 07:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
27/11/2022 08:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
26/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
17/11/2022 06:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
28/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
18/10/2022 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2022 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2022 15:52

Recurso Extraordinário não admitido
18/10/2022 15:52

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
18/10/2022 15:52

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
18/10/2022 15:52

Recurso Especial Admitido
06/09/2022 14:16

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
06/09/2022 14:16

Juntada de Certidão
05/09/2022 18:06

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
05/09/2022 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
05/09/2022 18:04

Juntada de Petição
04/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
25/08/2022 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/08/2022 19:32

Juntada de Petição
24/08/2022 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
04/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
29/07/2022 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
29/07/2022 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
25/07/2022 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/07/2022 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/07/2022 15:51

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
22/07/2022 14:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/07/2022 13:46

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB21
21/07/2022 15:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
19/07/2022 14:25

Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
19/07/2022 14:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/07/2022 12:34

Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB21
04/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2022 Data da sessão: 21/07/2022 13:00:00
04/07/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária (Art 942, NCPC), do dia 21 DE JULHO , QUINTA-FEIRA, às 13:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma ZOOM fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0169811-27.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal JOSÉ ANTONIO LISBÔA NEIVA APELANTE: ROSINETE CELIRA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO: LEANDRO LIMA (OAB RJ087313) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de julho de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
01/07/2022 14:38

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/07/2022
01/07/2022 14:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
01/07/2022 14:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 21/07/2022 13:00 Sequencial: 2
28/06/2022 14:25

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
30/05/2022 13:10

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
28/05/2022 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
22/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
16/05/2022 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
16/05/2022 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
12/05/2022 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/05/2022 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/05/2022 15:00

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
11/05/2022 15:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/04/2022 14:56

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB21
29/04/2022 13:43

Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)
11/04/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2022 Data da sessão: 28/04/2022 13:00:00
11/04/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária (Art 942, NCPC), do dia 28 de Abril , QUINTA-FEIRA , às 13:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma ZOOM fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 0169811-27.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 10) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO REVISOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: ROSINETE CELIRA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO: LEANDRO LIMA (OAB RJ087313) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de abril de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
07/04/2022 13:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
07/04/2022 13:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 28/04/2022 13:00 Sequencial: 10
06/04/2022 13:12

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
15/03/2022 17:16

Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB19
15/03/2022 17:01

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB21 -> SUB7TESP
15/03/2022 17:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/03/2022 14:21

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB7TESP -> GAB21
15/03/2022 13:54

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
15/02/2022 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2022 Data da sessão: 09/03/2022 14:00:00
11/02/2022 14:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/02/2022 14:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Virtual Data da sessão: 09/03/2022 14:00 Sequencial: 121
11/02/2022 11:04

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB21 -> SUB7TESP
10/02/2022 18:41

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB7TESP -> GAB21
10/02/2022 18:38

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB19 -> SUB7TESP
10/02/2022 18:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/02/2022 16:27

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB7TESP -> GAB19
10/02/2022 14:22

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
22/01/2022 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2022 Data da sessão: 02/02/2022 13:00:00
16/12/2021 14:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/12/2021 14:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 02/02/2022 13:00 Sequencial: 165
16/12/2021 11:15

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
31/05/2021 17:59

Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB19
31/05/2021 15:37

Deliberado em Sessão - Adiado
05/05/2021 04:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/05/2021 Data da sessão: 19/05/2021 14:00:00
29/04/2021 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
29/04/2021 17:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 19/05/2021 14:00 Sequencial: 122
29/04/2021 13:16

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
18/10/2019 13:39

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB19
18/10/2019 11:51

Remessa Interna - GAB19 -> SUB7TESP
17/10/2019 18:42

Redistribuído por sorteio - (GAB20 para GAB19)
17/10/2019 18:40

Juntada de Certidão
17/10/2019 17:10

Remessa Interna não admitindo prevenção - GAB20 -> CODRA
15/10/2019 12:53

Distribuído por prevenção - Número: 00025296720184020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2024

Ultima Atualização
04/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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