STJ - 0169811-27.2016.4.02.5101

09/05/2024 18:52

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

08/05/2024 08:43

Transitado em Julgado em 03/05/2024

11/04/2024 17:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 274363/2024

11/04/2024 14:43

Protocolizada Petição 274363/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/04/2024

10/04/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/04/2024 Petição Nº 237841/2024 - ARE no RE no AgInt no

09/04/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/04/2024 15:03

Não conhecido o recurso de ROSINETE CELIRA DE SOUZA

09/04/2024 15:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0237841 - ARE no RE no AgInt no REsp 2045774 - Publicação prevista para 10/04/2024

05/04/2024 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

03/04/2024 14:51

Juntada de Petição de AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 237841/2024

03/04/2024 14:34

Protocolizada Petição 237841/2024 (ARE - AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 01/04/2024

07/03/2024 17:58

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 172113/2024

07/03/2024 17:08

Protocolizada Petição 172113/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/03/2024

07/03/2024 11:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/03/2024 Petição Nº 1116812/2023 - RE no AgInt no

06/03/2024 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/03/2024 16:10

Negado seguimento ao recurso de ROSINETE CELIRA DE SOUZA

06/03/2024 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1116812 - RE no AgInt no REsp 2045774 - Publicação prevista para 07/03/2024

04/03/2024 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

04/03/2024 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/12/2023 e término em 01/03/2024, para UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO apresentar resposta à petição n. 1116812/2023 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 2043.

21/11/2023 05:21

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 21/11/2023 Petição Nº 1116812/2023 -

20/11/2023 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)

20/11/2023 14:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 1116812/2023. Publicação prevista para 21/11/2023)

20/11/2023 14:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

20/11/2023 13:46

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

20/11/2023 11:50

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

13/11/2023 18:16

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 1116812/2023

13/11/2023 17:58

Protocolizada Petição 1116812/2023 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 13/11/2023

23/10/2023 14:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1054054/2023

23/10/2023 14:21

Protocolizada Petição 1054054/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/10/2023

20/10/2023 05:20

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/10/2023 Petição Nº 651385/2023 - AgInt

19/10/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/10/2023 12:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0651385 - AgInt no REsp 2045774 - Publicação prevista para 20/10/2023

16/10/2023 23:59

Conhecido o recurso de ROSINETE CELIRA DE SOUZA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00651385/2023 - AgInt no REsp 2045774/RJ

09/10/2023 14:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000782-2023-AJC-1T)

29/09/2023 08:50

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000782-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

29/09/2023 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/09/2023

28/09/2023 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/09/2023 16:25

Incluído em pauta para 10/10/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00651385/2023 - AgInt no REsp 2045774/RJ

26/09/2023 14:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

14/09/2023 15:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

14/09/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2023 e término em 13/09/2023, para UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO apresentar resposta à petição n. 651385/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1985.

04/07/2023 05:11

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 04/07/2023 Petição Nº 651385/2023 -

03/07/2023 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

30/06/2023 19:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 651385/2023. Publicação prevista para 04/07/2023)

30/06/2023 19:06

Juntada de Petição de agravo interno nº 651385/2023

30/06/2023 19:04

Protocolizada Petição 651385/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/06/2023

23/06/2023 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/06/2023

22/06/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/06/2023 08:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/06/2023

22/06/2023 08:50

Não conhecido o recurso de ROSINETE CELIRA DE SOUZA

13/01/2023 16:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

13/01/2023 16:15

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

19/12/2022 16:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO