08/09/2025 17:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 835955/2025
08/09/2025 16:45

Protocolizada Petição 835955/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/09/2025
02/09/2025 00:47

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/09/2025 Petição Nº 546528/2025 - AgRg
01/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
01/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/08/2025 20:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0546528 - AgRg no REsp 2139843 - Publicação prevista para 02/09/2025
27/08/2025 23:59

Conhecido o recurso de ADRIANO DUARTE TANURE e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00546528/2025 - AgRg no REsp 2139843/RJ
18/08/2025 19:21

Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte ADRIANO DUARTE TANURE. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 21/08/2025.
12/08/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/08/2025 Petição Nº 695559/2025 - RtPaut
08/08/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
07/08/2025 09:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)
06/08/2025 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0695559 - RtPaut no REsp 2139843 - Publicação prevista para 12/08/2025
06/08/2025 22:00

Proferido despacho de mero expediente nada deferindo
04/08/2025 20:41

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 695559/2025
04/08/2025 20:24

Protocolizada Petição 695559/2025 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 04/08/2025
30/06/2025 00:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/06/2025
27/06/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
26/06/2025 12:16

Incluído em pauta para 21/08/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00546528/2025 - AgRg no REsp 2139843/RJ
16/06/2025 10:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)
16/06/2025 10:27

Juntada de Certidão : Certifico que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal procedeu à retificação da autuação dos presentes autos, em atenção à procuração de e-STJ fl. 17085.
15/06/2025 21:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 546528/2025
15/06/2025 21:38

Protocolizada Petição 546528/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 15/06/2025
11/06/2025 21:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 537051/2025
11/06/2025 20:51

Protocolizada Petição 537051/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/06/2025
11/06/2025 00:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/06/2025
10/06/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
09/06/2025 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/06/2025
09/06/2025 19:30

Conhecido o recurso de ADRIANO DUARTE TANURE e não-provido
10/05/2024 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)
10/05/2024 13:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
10/05/2024 13:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 377614/2024
10/05/2024 13:24

Protocolizada Petição 377614/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/05/2024
07/05/2024 15:21

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
07/05/2024 15:21

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
07/05/2024 15:00

Distribuído por dependência ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA. Processo prevento: RHC 72819 (2016/0174885-8)
25/04/2024 18:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
17/04/2023 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária designada para dia 3 DE MAIO DE 2023, às 13 horas, a ser realizada na modalidade HÍBRIDA (parágrafo 4º do artigo 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2022/00002, de 07/01/2022), facultado aos(às) advogados(as), procuradores(as) e ao público em geral o acompanhamento da sessão de forma presencial, na sede do Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rua do Acre, nº 80, 9º andar, sala de sessões nº 1), ou por meio de videoconferência, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Informações importantes: 1) O pedido de preferência simples ou de sustentação oral deverá ser encaminhado pelo(a) solicitante, exclusiva e impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na rede mundial de computadores, (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-1a-turma-especializada/), conforme disposto nos §§ 1º e 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020; 1.1) Por determinação do Exmo.

Presidente da 1ª Turma Especializada, os processos serão apregoados para julgamento, em regra, respeitando-se, em primeiro lugar, a ordem decrescente de antiguidade no Tribunal do Desembargador Federal que deverá integrar o quorum, e, em segundo lugar, os pedidos de preferência formulados; 1.2) A lista contendo a ordem de julgamento, elaborada conforme descrito no item anterior, será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://bit.ly/3NCLAmb; 2) A modalidade de sessão de julgamento por videoconferência prevista na Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, equivale à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 3) O link de acesso à sala virtual de sessões é o seguinte: https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual1tesp; 4) O link de acesso acima citado também será informado: 4.1) em certidão lavrada nos autos; 4.2) aos(às) advogados(as) que formularem pedido de preferência simples ou com sustentação oral, na resposta ao respectivo requerimento que será enviada pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão de julgamentos; 4.3) ao público em geral, em aviso publicado na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região na rede mundial de computadores; 5) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 5.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 5.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 5.3) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 5.4) Gabinete 25: titular, a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 6) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 6.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 6.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 6.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 6.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 2282-7817 e 2282-7775; 7) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 8) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

Apelação Criminal Nº 0001150-51.2008.4.02.5106/RJ (Aditamento - Revisor: 9) RELATOR: Desembargador Federal ANTONIO IVAN ATHIE REVISOR: Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): JOSÉ AUGUSTO SIMÕES VAGOS APELANTE: FERNANDA DE ALMEIDA CARVALHO ADVOGADO(A): ARTHUR LEONARDO MOTTA DE GOMES TOSTES (OAB RJ149055) ADVOGADO(A): LUIZ ALBERTO CABRAL DE MELLO JUNIOR (OAB RJ150516) APELANTE: ADRIANO DUARTE TANURE ADVOGADO(A): FREDERICO JORGE KIEFFER (OAB RJ137511) ADVOGADO(A): MARCELO ANDRE PEIXOTO DE MORAES (OAB RJ081749) APELANTE: JOSE CARLOS GONCALVES GUIMARAES ADVOGADO(A): ADRIANO FERNANDES DE PINHO (OAB RJ135952) APELANTE: CLAUDIA SILVA DE CARVALHO ADVOGADO(A): ADRIANO FERNANDES DE PINHO (OAB RJ135952) APELANTE: RODOLFO LUIZ CHAUFFAILLE ADVOGADO(A): JOSE VICTOR MORAES DE BARROS PEREIRA (OAB RJ147273) ADVOGADO(A): CESAR TEIXEIRA DIAS (OAB RJ031988) APELANTE: MARCELO SILVA MORAES ADVOGADO(A): WENDEL LEITE DA SILVA (OAB MG159064) APELADO: MÁRCIO LIMA ADVOGADO(A): FELIPE DRUMOND COUTINHO DE SOUZA (OAB RJ165204) ADVOGADO(A): PAULO MARCIO ENNES KLEIN (OAB RJ100444) ADVOGADO(A): ANDRE PERECMANIS (OAB RJ109187) ADVOGADO(A): MARINA DALLA BERNARDINA DE REZENDE (OAB RJ206503) ADVOGADO(A): ANDERSON FERNANDO LUIZETO DE SOUZA (OAB RJ145097) APELADO: MARIO ANGELO DE CARVALHO HONORIO ADVOGADO(A): ANDRE FERREIRA PEREIRA (OAB RJ095482) ADVOGADO(A): ROSSIMAR CAIAFFA (OAB RJ146525) ADVOGADO(A): RODRIGO DE SOUZA (OAB RJ187867) ADVOGADO(A): VITOR HUGO CARVALHO FERREIRA (OAB RJ201409) APELADO: NELIO GOMES JUNIOR ADVOGADO(A): JOAO FRANCISCO NETO (OAB RJ147291) APELADO: GERALDO MARCIO PRATA ADVOGADO(A): HERBERT DE SOUZA COHN (OAB RJ031123) ADVOGADO(A): ADRIANA ROSA DE LIMA FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB RJ063917) APELADO: MARIO LUIZ DE OLIVEIRA DESTRO ADVOGADO(A): OSCAR SURERUS NETTO (OAB MG082836) APELADO: WILTON SILVA COSTA ADVOGADO(A): JOAO PEDRO COUTINHO BARRETO (OAB RJ210903) APELADO: JOSE LUIZ GUEDES ADVOGADO(A): PAULO VINICIUS MOTTA DE GOMES TOSTES (OAB RJ138382) APELADO: MARCOS JOSE BRAGA DE REZENDE ADVOGADO(A): PAULO VINICIUS MOTTA DE GOMES TOSTES (OAB RJ138382) ADVOGADO(A): JOSE LUCIANO PEREIRA (OAB RJ165929) ADVOGADO(A): AMILCAR MACHADO (OAB RJ026621) APELADO: JOSE NILTON RODRIGUES ADVOGADO(A): DAVID FERNANDEZ PERRUC (OAB RJ133063) APELADO: LUCIANE LOPES MORAES ADVOGADO(A): MARCOS DAMIAO ZANETTI DE MOURA (OAB RJ135680) APELADO: OS MESMOS APELADO: ROGELIO GONCALVES MACIEL ADVOGADO(A): DAVID FERNANDEZ PERRUC (OAB RJ133063) APELADO: OSCAR SALGUEIRO DE CASTRO ADVOGADO(A): ANDRE FERREIRA PEREIRA (OAB RJ095482) ADVOGADO(A): ROSSIMAR CAIAFFA (OAB RJ146525) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de abril de 2023.

Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente
10/04/2023 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 20 de ABRIL e 12h59min do dia 27 de ABRIL de 2023, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 18/04/2023.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte ? cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos ?, para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 3.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 3.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 3.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 3.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 2282-7817 e 2282-7775; 4) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 5) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

Apelação Criminal Nº 0001150-51.2008.4.02.5106/RJ (Pauta - Revisor: 19) RELATOR: Desembargador Federal ANTONIO IVAN ATHIE REVISOR: Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): JOSÉ AUGUSTO SIMÕES VAGOS APELANTE: FERNANDA DE ALMEIDA CARVALHO ADVOGADO(A): ARTHUR LEONARDO MOTTA DE GOMES TOSTES (OAB RJ149055) ADVOGADO(A): LUIZ ALBERTO CABRAL DE MELLO JUNIOR (OAB RJ150516) APELANTE: ADRIANO DUARTE TANURE ADVOGADO(A): FREDERICO JORGE KIEFFER (OAB RJ137511) ADVOGADO(A): MARCELO ANDRE PEIXOTO DE MORAES (OAB RJ081749) APELANTE: JOSE CARLOS GONCALVES GUIMARAES ADVOGADO(A): ADRIANO FERNANDES DE PINHO (OAB RJ135952) APELANTE: CLAUDIA SILVA DE CARVALHO ADVOGADO(A): ADRIANO FERNANDES DE PINHO (OAB RJ135952) APELANTE: RODOLFO LUIZ CHAUFFAILLE ADVOGADO(A): JOSE VICTOR MORAES DE BARROS PEREIRA (OAB RJ147273) ADVOGADO(A): CESAR TEIXEIRA DIAS (OAB RJ031988) ADVOGADO(A): MARCELO UZEDA DE FARIA (DPU) APELANTE: MARCELO SILVA MORAES ADVOGADO(A): WENDEL LEITE DA SILVA (OAB MG159064) APELADO: MÁRCIO LIMA ADVOGADO(A): FELIPE DRUMOND COUTINHO DE SOUZA (OAB RJ165204) ADVOGADO(A): PAULO MARCIO ENNES KLEIN (OAB RJ100444) ADVOGADO(A): ANDRE PERECMANIS (OAB RJ109187) ADVOGADO(A): MARINA DALLA BERNARDINA DE REZENDE (OAB RJ206503) ADVOGADO(A): ANDERSON FERNANDO LUIZETO DE SOUZA (OAB RJ145097) APELADO: MARIO ANGELO DE CARVALHO HONORIO ADVOGADO(A): ANDRE FERREIRA PEREIRA (OAB RJ095482) ADVOGADO(A): ROSSIMAR CAIAFFA (OAB RJ146525) ADVOGADO(A): RODRIGO DE SOUZA (OAB RJ187867) ADVOGADO(A): VITOR HUGO CARVALHO FERREIRA (OAB RJ201409) APELADO: NELIO GOMES JUNIOR ADVOGADO(A): JOAO FRANCISCO NETO (OAB RJ147291) APELADO: GERALDO MARCIO PRATA ADVOGADO(A): HERBERT DE SOUZA COHN (OAB RJ031123) ADVOGADO(A): ADRIANA ROSA DE LIMA FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB RJ063917) APELADO: MARIO LUIZ DE OLIVEIRA DESTRO ADVOGADO(A): OSCAR SURERUS NETTO (OAB MG082836) APELADO: WILTON SILVA COSTA ADVOGADO(A): JOAO PEDRO COUTINHO BARRETO (OAB RJ210903) APELADO: JOSE LUIZ GUEDES ADVOGADO(A): PAULO VINICIUS MOTTA DE GOMES TOSTES (OAB RJ138382) APELADO: MARCOS JOSE BRAGA DE REZENDE ADVOGADO(A): PAULO VINICIUS MOTTA DE GOMES TOSTES (OAB RJ138382) ADVOGADO(A): JOSE LUCIANO PEREIRA (OAB RJ165929) ADVOGADO(A): AMILCAR MACHADO (OAB RJ026621) APELADO: JOSE NILTON RODRIGUES ADVOGADO(A): DAVID FERNANDEZ PERRUC (OAB RJ133063) APELADO: LUCIANE LOPES MORAES ADVOGADO(A): MARCOS DAMIAO ZANETTI DE MOURA (OAB RJ135680) APELADO: OS MESMOS APELADO: ROGELIO GONCALVES MACIEL ADVOGADO(A): DAVID FERNANDEZ PERRUC (OAB RJ133063) APELADO: OSCAR SALGUEIRO DE CASTRO ADVOGADO(A): ANDRE FERREIRA PEREIRA (OAB RJ095482) ADVOGADO(A): ROSSIMAR CAIAFFA (OAB RJ146525) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de abril de 2023.

Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2024

Ultima Atualização
17/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

- • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

- • Arquivo

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