10/09/2025 12:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 847435/2025
10/09/2025 11:48

Protocolizada Petição 847435/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/09/2025
09/09/2025 00:50

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/09/2025 Petição Nº 595847/2025 - AgRg
08/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
08/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/09/2025 20:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0595847 - AgRg no REsp 2112306 - Publicação prevista para 09/09/2025
03/09/2025 23:59

Não conhecido o recurso de SÉRGIO RUBEM DOS SANTOS CAROLINO , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00595847/2025 - AgRg no REsp 2112306/RJ
07/08/2025 00:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/08/2025
06/08/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/08/2025 12:33

Incluído em pauta para 28/08/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00595847/2025 - AgRg no REsp 2112306/RJ
30/06/2025 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)
30/06/2025 14:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 595847/2025
30/06/2025 13:49

Protocolizada Petição 595847/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 30/06/2025
27/06/2025 15:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 590093/2025
27/06/2025 15:33

Protocolizada Petição 590093/2025 (PET - PETIÇÃO) em 27/06/2025
26/06/2025 13:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2025
25/06/2025 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
24/06/2025 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/06/2025
24/06/2025 19:40

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de SÉRGIO RUBEM DOS SANTOS CAROLINO e não-provido ou denegada
08/12/2023 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)
08/12/2023 15:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
08/12/2023 15:26

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1194574/2023
08/12/2023 15:16

Protocolizada Petição 1194574/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/12/2023
05/12/2023 11:32

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
05/12/2023 11:32

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
05/12/2023 11:00

Distribuído por sorteio ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA
14/11/2023 14:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
10/04/2023 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 20 de ABRIL e 12h59min do dia 27 de ABRIL de 2023, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 18/04/2023.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte ? cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos ?, para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 3.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 3.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 3.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 3.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 2282-7817 e 2282-7775; 4) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 5) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

Apelação Criminal Nº 0007798-69.2007.4.02.5110/RJ (Pauta - Revisor: 22) RELATOR: Desembargador Federal ANTONIO IVAN ATHIE REVISOR: Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER APELANTE: ELIAS CARLOS DA SILVA ADVOGADO(A): AMAURI MARQUES DA SILVA (OAB RJ051710) APELANTE: PETRONIO PESSOA MARTINS ADVOGADO(A): ELIANE LAURA PULINI MONTEIRO (OAB RJ093828) APELANTE: SERGIO RUBEM DOS SANTOS CAROLINO ADVOGADO(A): ROGERIO DOS SANTOS MONTEIRO (OAB RJ128900) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): VAGNER LEÃO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de abril de 2023.

Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2023

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

- • Arquivo

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