29/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
09/05/2024 08:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
07/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 104
27/04/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/04/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/04/2024 11:59

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB3TESP
27/04/2024 11:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
14/10/2023 12:28

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
14/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
06/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
19/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
16/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
22/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89
18/07/2023 14:20

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 92
13/07/2023 12:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 92
13/07/2023 11:20

Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
12/07/2023 19:01

Cancelada a movimentação processual - (Evento 90 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 12/07/2023 19:01:17)
12/07/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2023 18:28

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB3TESP
07/07/2023 13:02

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
06/07/2023 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
02/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
30/06/2023 12:06

Juntado(a)
29/06/2023 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
29/06/2023 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
28/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
22/06/2023 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/06/2023 17:34

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
22/06/2023 17:32

Juntado(a)
22/06/2023 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
21/06/2023 18:56

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
21/06/2023 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/06/2023 18:55

Juntado(a)
20/06/2023 20:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
15/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
05/06/2023 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2023 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2023 16:59

Deferido o pedido
05/06/2023 16:59

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB3TESP
03/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
01/06/2023 11:46

Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB08
01/06/2023 07:19

Juntada de Petição
26/05/2023 11:26

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 61
25/05/2023 13:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 61
24/05/2023 20:44

Expedição de Mandado - Prioridade - TRF2SECOMD
24/05/2023 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
24/05/2023 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
24/05/2023 17:16

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB3TESP
24/05/2023 17:16

Concedida a tutela provisória
22/05/2023 11:41

Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB08
22/05/2023 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
22/05/2023 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
17/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 28
16/05/2023 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2023 19:31

Determinada a intimação
15/05/2023 19:31

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB3TESP
13/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 28
10/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
09/05/2023 13:01

Juntada de Certidão
08/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
08/05/2023 16:48

Juntada de Petição
08/05/2023 14:41

Retirado de pauta
08/05/2023 13:02

Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB08
08/05/2023 12:02

Juntada de Petição
08/05/2023 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
08/05/2023 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
05/05/2023 22:12

Juntado(a)
05/05/2023 00:14

Juntado(a)
03/05/2023 21:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/05/2023 21:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/05/2023 21:32

Juntada de Certidão
03/05/2023 21:30

Juntada de Certidão
03/05/2023 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
03/05/2023 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
03/05/2023 18:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 29
03/05/2023 15:54

Juntado(a)
03/05/2023 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/05/2023 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/05/2023 15:13

Juntada de Certidão
03/05/2023 15:11

Juntada de Certidão
03/05/2023 12:27

Remetidos os Autos - GAB08 -> SUB3TESP
03/05/2023 12:26

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
02/05/2023 11:50

Deliberado em Sessão - Adiado
02/05/2023 10:54

Juntada de Petição
28/04/2023 13:44

Juntado(a)
28/04/2023 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/04/2023 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/04/2023 13:18

Juntada de Certidão
28/04/2023 13:16

Juntada de Certidão
27/04/2023 19:15

Juntada de Petição
27/04/2023 13:11

Juntada de Petição
13/04/2023 17:44

Juntada de Petição
12/04/2023 17:11

Juntada de Certidão
12/04/2023 15:54

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
12/04/2023 15:52

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
12/04/2023 15:51

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
12/04/2023 15:51

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
12/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/04/2023 Data da sessão: 02/05/2023 13:00:00
12/04/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 14ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 02 de maio de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 08 de maio de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 02 de maio de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 5090029-70.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM APELANTE: AIS - ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ ALENCAR FERREIRA (OAB SP371559) ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA FOLLADORE DE MELLO (OAB SP174372) ADVOGADO(A): CARLOS SOARES ANTUNES (OAB SP115828) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de abril de 2023.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
11/04/2023 19:07

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/04/2023
11/04/2023 18:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/04/2023 18:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 02/05/2023 13:00 Sequencial: 14
31/03/2023 19:26

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
31/03/2023 19:25

Juntado(a)
30/03/2023 18:15

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB08 -> SUB3TESP
30/03/2023 17:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2023

Ultima Atualização
29/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

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