TRF2 - 5000147-78.2019.4.02.5109
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/08/2025 14:13
Conclusos para decisão/despacho
-
12/05/2025 14:46
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
07/05/2025 22:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
-
29/04/2025 18:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
14/04/2025 22:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
-
12/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
-
02/04/2025 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/04/2025 15:29
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
02/04/2025 15:28
Juntado(a)
-
14/03/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
-
21/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
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11/02/2025 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/02/2025 18:06
Juntado(a)
-
13/01/2025 13:04
Decisão interlocutória
-
25/11/2024 14:02
Conclusos para decisão/despacho
-
25/11/2024 14:01
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
24/11/2024 20:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
24/11/2024 20:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
21/11/2024 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/11/2024 17:07
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
12/11/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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05/11/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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16/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 04/11/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/11/2024
-
16/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 04/11/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/11/2024
-
16/09/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000147-78.2019.4.02.5109/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: OPCAO RESENDE COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA EXECUTADO: MATHEUS TONIN DUARTE EDITAL Nº 510014301362 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, passado na forma abaixo: O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) SILVIO WANDERLEY DO NASCIMNETO LIMA, JUIZ(A) FEDERAL DA 11ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50001477820194025109 movido por INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO em face de OPCAO RESENDE COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA e MATHEUS TONIN DUARTE objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 1.467,10 (um mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e dez centavos) CDA(s) L222F85, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE MATHEUS TONIN DUARTE, CPF: *39.***.*68-98 para ciência de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.
Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16).
E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 11ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 15 de setembro de 2024, Eu, ANGELA ELIZABETH FERREIRA DE ALBUQUERQUE, Servidor/Estagiário, o digitei.
E Eu, .ANGELA ELIZABETH FERREIRA DE ALBUQUERQUE , Diretora de Secretaria , conferi e assino, de ordem do MM.
Juiz Federal Dr. SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA -
15/09/2024 15:45
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/09/2024
-
15/09/2024 15:44
Expedição de Edital - citação
-
12/09/2024 13:54
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
12/09/2024 13:53
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
-
02/09/2024 14:25
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
-
28/06/2024 13:09
Juntada de peças digitalizadas
-
21/06/2024 15:10
Juntada de peças digitalizadas
-
20/06/2024 17:26
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
-
14/06/2024 15:08
Despacho
-
14/06/2024 13:20
Conclusos para decisão/despacho
-
14/06/2024 13:20
Juntado(a)
-
14/06/2024 13:19
Juntada de Certidão
-
14/06/2024 12:51
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
10/06/2024 15:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
03/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
24/05/2024 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/05/2024 11:12
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
24/05/2024 10:40
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2024 18:19
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
-
26/04/2024 15:21
Juntada de Certidão
-
26/04/2024 15:18
Juntada de peças digitalizadas
-
16/04/2024 16:12
Despacho
-
16/04/2024 13:11
Conclusos para decisão/despacho
-
15/12/2023 17:52
Juntada de peças digitalizadas
-
13/12/2023 12:08
Juntada de peças digitalizadas
-
07/12/2023 16:05
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
-
26/10/2023 10:50
Decisão interlocutória
-
10/10/2023 18:00
Conclusos para decisão/despacho
-
10/10/2023 18:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
06/10/2023 20:14
Juntada de Petição
-
11/07/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
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25/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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15/06/2023 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/06/2023 15:44
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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07/06/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
30/05/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
19/05/2023 15:20
Juntada de Certidão
-
13/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/04/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 30/05/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/06/2023
-
13/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/04/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 30/05/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/06/2023
-
13/04/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000147-78.2019.4.02.5109/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: OPCAO RESENDE COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA EDITAL Nº 510010028804 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, fica(m) CITADO(A) OPCAO RESENDE COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, CPF/CNPJ: 07.***.***/0001-90, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50001477820194025109, promovida pelo(a) INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, para cobrança da quantia de R$ 1.467,10 (um mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e dez centavos), atualizada até (28/01/2019 17:40:46), relativa a Dívida Ativa não-tributária, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s L222F85, e de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.
Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.
Juízo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av.
Venezuela n° 134, Bloco B, 5º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 04/04/2023.
Eu, BARBARA CRISTINA TRINDADE CAMPOS, Estagiário(a) da Secretaria, o digitei. Assinado por SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA, Juiz Federal, da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro -
12/04/2023 08:07
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/04/2023
-
04/04/2023 18:40
Expedição de Edital - citação
-
03/04/2023 11:11
Juntada de Certidão
-
31/03/2023 16:51
Decisão interlocutória
-
31/03/2023 15:07
Conclusos para decisão/despacho
-
30/03/2023 19:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
19/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
09/03/2023 06:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/03/2023 06:38
Decisão interlocutória
-
02/02/2023 11:28
Conclusos para decisão/despacho
-
02/02/2023 11:28
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
-
30/01/2023 13:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
07/12/2022 17:01
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2022 14:49
Juntada de peças digitalizadas
-
15/09/2022 17:22
Expedição de ofício
-
02/09/2022 17:36
Decisão interlocutória
-
02/09/2022 06:09
Conclusos para decisão/despacho
-
31/05/2022 17:52
Juntada de peças digitalizadas
-
30/05/2022 15:39
Juntada de peças digitalizadas
-
20/05/2022 16:05
Expedição de ofício
-
28/04/2022 19:14
Despacho
-
28/04/2022 18:56
Conclusos para decisão/despacho
-
06/04/2022 16:33
Redistribuído por sorteio - (RJRES01S para RJRIOEF11S)
-
06/04/2022 13:34
Juntada de Certidão
-
06/04/2022 13:25
Juntada de Certidão
-
18/02/2022 15:17
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
-
21/09/2021 01:22
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 17
-
09/08/2021 17:14
Juntada de peças digitalizadas
-
17/03/2021 18:41
Juntada de peças digitalizadas
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14/01/2021 19:34
Juntada - Peças Digitalizadas
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08/09/2020 11:26
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
-
17/08/2020 14:46
Expedição de Mandado - RJRESSECMA
-
12/05/2020 14:37
Juntada de Certidão
-
24/01/2020 15:34
Despacho/Decisão - de Expediente
-
11/09/2019 15:45
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
27/06/2019 23:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
27/06/2019 23:34
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
-
25/06/2019 12:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
25/06/2019 12:24
Ato ordinatório praticado
-
14/06/2019 21:17
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
-
29/05/2019 14:06
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
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28/05/2019 21:36
Expedição de Mandado - RJRESSECMA
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16/02/2019 01:03
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
-
08/02/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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29/01/2019 14:40
Expedição de Mandado de citação
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29/01/2019 14:40
Despacho/Decisão - Determina Citação
-
29/01/2019 13:09
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
28/01/2019 17:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
16/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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