08/03/2024 15:59

Baixa Definitiva
08/03/2024 15:59

Transitado em Julgado - Data: 08/03/2024
08/03/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
23/02/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
09/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98
30/01/2024 13:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/01/2024 13:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/01/2024 13:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/01/2024 10:14

Conclusos para julgamento
30/01/2024 10:13

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/01/2024 16:25

Juntada de Petição
01/12/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
31/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
16/10/2023 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
13/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87
03/10/2023 18:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
03/10/2023 10:26

Decisão interlocutória
03/10/2023 10:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/10/2023 10:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/10/2023 17:32

Conclusos para decisão/despacho
02/10/2023 17:32

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
15/09/2023 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
15/09/2023 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
05/09/2023 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2023 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2023 14:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
05/09/2023 14:02

Juntado(a)
28/08/2023 20:11

Juntada de peças digitalizadas
28/08/2023 17:34

Decisão interlocutória
28/08/2023 12:16

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2023 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
11/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
03/08/2023 15:03

Juntada de Petição
01/08/2023 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2023 11:59

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF11 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
31/07/2023 18:25

Determinada a intimação
31/07/2023 14:14

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2023 14:14

Decisão interlocutória
24/07/2023 14:13

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
26/06/2023 14:07

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/06/2023 11:56

Juntada de Petição
25/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
15/06/2023 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2023 15:44

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
07/06/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
30/05/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
19/05/2023 15:21

Juntada de Certidão
13/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/04/2023 Prazo do edital: 30/05/2023 Prazo de citação/intimação: 06/06/2023
13/04/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5052174-28.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ EXECUTADO: SANDRA REGINA COUTINHO EDITAL Nº 510010028731 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, fica(m) CITADO(A) SANDRA REGINA COUTINHO, CPF/CNPJ: *17.***.*40-68, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50521742820204025101, promovida pelo(a) CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ, para cobrança da quantia de R$ 2.858,00 (dois mil e oitocentos e cinquenta e oito reais), atualizada até (20/08/2020 13:53:54), relativa a Dívida Ativa Tributária, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 2020001560, e de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.

Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.

Juízo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av.

Venezuela n° 134, Bloco B, 5º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.

Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 04/04/2023.

Eu, BARBARA CRISTINA TRINDADE CAMPOS, Estagiário(a) da Secretaria, o digitei. Assinado por SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA, Juiz Federal, da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
12/04/2023 08:07

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/04/2023
04/04/2023 18:40

Expedição de Edital - citação
28/03/2023 18:29

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 49
16/02/2023 08:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 49
13/02/2023 13:34

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
10/02/2023 14:35

Juntado(a)
10/02/2023 14:35

Juntada de Certidão
10/02/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
06/02/2023 18:48

Decisão interlocutória
06/02/2023 16:55

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2023 16:55

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/01/2023 13:33

Juntada de Petição
19/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
09/01/2023 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2023 17:11

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
02/01/2023 13:13

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 34
24/11/2022 21:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34
24/11/2022 21:30

Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 24/11/2022 10:49:00)
21/11/2022 15:57

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
18/11/2022 20:49

Decisão interlocutória
18/11/2022 20:11

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
18/11/2022 18:42

Conclusos para decisão/despacho
16/11/2022 11:36

Juntada de Petição
07/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
28/10/2022 20:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2022 20:34

Determinada a intimação
10/10/2022 18:32

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2022 18:32

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/10/2022 09:58

Juntada de Petição
28/01/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
10/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
30/11/2021 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2021 17:17

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
30/11/2021 17:17

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/11/2021 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
06/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
27/10/2021 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2021 14:32

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
25/09/2021 17:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
15/09/2021 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/05/2021 10:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
16/05/2021 20:36

Despacho
15/05/2021 17:34

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2021 14:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
01/02/2021 19:20

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 5
03/12/2020 07:40

Juntada de Certidão
11/09/2020 16:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
28/08/2020 17:32

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
20/08/2020 19:30

Determinada a citação
20/08/2020 16:37

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
20/08/2020 16:34

Juntada de Certidão
20/08/2020 13:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2020

Ultima Atualização
08/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5006153-36.2021.4.02.5108

Fabio Machado da Silveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 31/05/2023 16:38

Exibir Processo

Processo nº 5003420-27.2023.4.02.0000

Arnalcema Jacques da Cruz e Seixa

Uniao

Advogado: Claudio Jose Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/03/2025 13:42

Exibir Processo

Processo nº 0000332-83.2014.4.02.5108

Iolanda Felix de Souza

Ministerio Publico Federal

Advogado: Marcia Morgado Miranda

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/11/2022 14:31

Exibir Processo

Processo nº 5002946-56.2023.4.02.0000

Matheus Oliveira Juca Vasconcelos

Conselho de Arquitetura e Urbanismo do B...

Advogado: Carlos Alberto de Medeiros

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/03/2023 14:16

Exibir Processo

Processo nº 5107365-24.2021.4.02.5101

Maria Ilzenir Doroteu

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/05/2023 08:27

Exibir Processo