TRF2 - 5002946-56.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/07/2023 15:05
Baixa Definitiva
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11/07/2023 14:47
Transitado em Julgado - Data: 10/07/2023
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11/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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20/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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26/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29
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18/05/2023 08:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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18/05/2023 08:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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16/05/2023 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/05/2023 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/05/2023 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/05/2023 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/05/2023 16:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
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16/05/2023 16:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/05/2023 15:40
Juntado(a)
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12/05/2023 17:09
Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Número: 50002529520234025115/RJ
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12/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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09/05/2023 13:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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08/05/2023 11:28
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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01/05/2023 21:37
Lavrada Certidão
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19/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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04/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023<br>Data da sessão: <b>02/05/2023 13:00:00</b>
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04/04/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 2 de maio de 2023, terça-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5002946-56.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 81) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: MATHEUS OLIVEIRA JUCA VASCONCELOS ADVOGADO(A): FELIPE COELHO DE OLIVEIRA (OAB RJ217319) AGRAVADO: CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO DE JANEIRO - CAU/RJ PROCURADOR(A): VITOR MUCURY CARDOSO AGRAVADO: CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO BRASIL - CAU/BR PROCURADOR(A): CARLOS ALBERTO DE MEDEIROS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: PRESIDENTE - CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO DE JANEIRO - CAU/RJ - RIO DE JANEIRO INTERESSADO: PRESIDENTE - CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO BRASIL - CAU/BR - BRASÍLIA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de abril de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
03/04/2023 15:58
Juntada de Certidão
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03/04/2023 15:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/04/2023
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03/04/2023 14:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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03/04/2023 14:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 81
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31/03/2023 12:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
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30/03/2023 12:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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30/03/2023 12:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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24/03/2023 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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23/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
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13/03/2023 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/03/2023 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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13/03/2023 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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13/03/2023 13:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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13/03/2023 13:09
Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
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13/03/2023 13:09
Não Concedida a tutela provisória
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09/03/2023 14:16
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 5 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/03/2023
Ultima Atualização
11/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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