STJ - 5062241-86.2019.4.02.5101

27/10/2023 16:47

Transitado em Julgado em 27/10/2023

03/10/2023 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/10/2023

02/10/2023 19:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/10/2023 08:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/10/2023

02/10/2023 08:50

Não conhecido o recurso de VIAÇÃO SAMPAIO LTDA

06/09/2023 11:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

06/09/2023 11:45

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA SEÇÃO

04/09/2023 21:35

Determinada a distribuição do feito

01/09/2023 09:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

01/09/2023 09:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

28/08/2023 12:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/08/2023 17:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

16/08/2023 16:50

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2217869)

16/08/2023 14:05

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

02/08/2023 06:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 733566/2023

02/08/2023 05:11

Protocolizada Petição 733566/2023 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 01/08/2023

27/06/2023 05:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/06/2023 Petição Nº 47229/2023 - AgInt

26/06/2023 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/06/2023 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0047229 - AgInt no AREsp 2217869 - Publicação prevista para 27/06/2023

15/05/2023 23:59

Conhecido o recurso de VIAÇÃO SAMPAIO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00047229/2023 - AgInt no AREsp 2217869/RJ

26/04/2023 05:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/04/2023

25/04/2023 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/04/2023 17:27

Incluído em pauta para 09/05/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00047229/2023 - AgInt no AREsp 2217869/RJ

23/03/2023 18:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

23/03/2023 17:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 234156/2023

23/03/2023 17:29

Protocolizada Petição 234156/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/03/2023

13/02/2023 11:16

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 81737/2023

13/02/2023 11:12

Protocolizada Petição 81737/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 13/02/2023

06/02/2023 05:14

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 06/02/2023 Petição Nº 47226/2023 -

06/02/2023 05:13

Publicado Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal em 06/02/2023

03/02/2023 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal

03/02/2023 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

03/02/2023 16:21

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 47226/2023. Publicação prevista para 06/02/2023)

03/02/2023 16:20

Ato ordinatório praticado (Vista ao(s) AGRAVANTE(S) pelo prazo legal Para regularizar a representação processual nos termos da Certidão retro. Publicação prevista para 06/02/2023)

03/02/2023 16:19

Juntada de Certidão : Certifico que não foram encontrados, nos presntes autos, instrumentos de Procuração/Substabelecimento outorgados ao Dr. Gustavo Azevedo Cruz OAB/RJ 152636 advogado subscritor das petições de fls. 1672/1678 e 1679/1685.

03/02/2023 08:48

Juntada de Certidão : Certifico que as petições de Agravo Interno 47226/2023 e 47229/2023 são idênticas.

02/02/2023 16:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 47226/2023

02/02/2023 16:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 47229/2023

02/02/2023 16:17

Protocolizada Petição 47229/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/02/2023

02/02/2023 16:17

Protocolizada Petição 47226/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/02/2023

09/12/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/12/2022

07/12/2022 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/12/2022 23:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/12/2022

06/12/2022 23:30

Conheço do agravo de VIAÇÃO SAMPAIO LTDA para não conhecer do Recurso Especial

16/11/2022 19:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

16/11/2022 19:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

14/10/2022 13:11

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

14/10/2022 12:57

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

28/09/2022 17:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

28/09/2022 17:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

22/09/2022 15:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO