TRF2 - 5062241-86.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/07/2024 16:33
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF05
-
26/07/2024 16:32
Transitado em Julgado - Data: 26/07/2024
-
26/07/2024 09:58
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
-
26/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
-
05/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
-
13/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
-
13/06/2024 00:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
-
05/06/2024 19:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
-
05/06/2024 19:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
-
03/06/2024 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/06/2024 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/06/2024 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/06/2024 16:36
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
-
03/06/2024 16:36
Juntado(a)
-
14/05/2024 12:45
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
14/05/2024 12:36
Cancelada a movimentação processual - (Evento 108 - Julgado improcedente o pedido - 13/05/2024 17:42:38)
-
15/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024<br>Período da sessão: <b>02/05/2024 00:00 a 08/05/2024 12:59</b>
-
15/04/2024 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 46ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 02 de MAIO de 2024, às 13 horas, e término no dia 08 de MAIO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.
Apelação Cível Nº 5062241-86.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: VIACAO SAMPAIO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): TULIO CESAR COSTA PIERONI (OAB MG132971) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
12/04/2024 14:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/04/2024
-
09/04/2024 17:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
09/04/2024 17:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/05/2024 00:00 a 08/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 29
-
25/03/2024 14:19
Juntado(a)
-
06/03/2024 17:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
06/03/2024 11:26
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
05/03/2024 15:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
16/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
-
03/02/2024 08:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
30/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
20/12/2023 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
20/12/2023 14:51
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2023 14:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
26/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89
-
21/11/2023 12:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
21/11/2023 12:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
16/11/2023 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/11/2023 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/11/2023 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/11/2023 18:30
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
16/11/2023 18:30
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
10/11/2023 11:26
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
09/11/2023 12:31
Recebidos os autos do STF
-
28/04/2023 16:57
Juntada de Petição
-
22/09/2022 18:14
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
22/09/2022 17:34
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
22/09/2022 17:34
Juntada de Certidão
-
20/09/2022 11:08
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
19/09/2022 18:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
19/09/2022 18:52
Decisão interlocutória
-
19/09/2022 13:31
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
19/09/2022 11:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
19/09/2022 11:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
19/09/2022 11:24
Juntada de Petição
-
17/09/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
15/09/2022 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
15/09/2022 12:06
Ato ordinatório praticado
-
15/09/2022 09:44
Juntada de Petição
-
25/08/2022 06:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
17/08/2022 09:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
17/08/2022 09:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
16/08/2022 20:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
16/08/2022 20:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
15/08/2022 21:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/08/2022 21:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/08/2022 21:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/08/2022 18:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
15/08/2022 18:26
Recurso Extraordinário não admitido
-
15/08/2022 18:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
15/08/2022 18:26
Recurso Especial não admitido
-
08/08/2022 15:21
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
08/08/2022 15:18
Juntada de Certidão
-
08/08/2022 08:51
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
06/08/2022 10:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
06/08/2022 10:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
06/08/2022 10:41
Juntada de Petição
-
05/08/2022 21:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
05/08/2022 21:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
04/08/2022 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/08/2022 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/08/2022 11:56
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40
-
04/08/2022 11:24
Juntada de Petição
-
14/07/2022 06:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
05/07/2022 14:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
05/07/2022 14:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
04/07/2022 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2022 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2022 17:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
04/07/2022 17:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/06/2022 19:57
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
13/06/2022 11:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/06/2022 14:32
Juntada de Certidão
-
06/06/2022 12:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
06/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/06/2022<br>Data da sessão: <b>15/06/2022 13:00:00</b>
-
06/06/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 15/06/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/06/2022, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5062241-86.2019.4.02.5101/RJ (Aditamento: 211) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: VIACAO SAMPAIO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: MARCIA MARTINS FADEL DE CAROLIS (OAB RJ088420) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de junho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
03/06/2022 16:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/06/2022 16:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 211
-
25/05/2022 06:59
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
24/05/2022 11:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
24/05/2022 11:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
23/05/2022 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/05/2022 12:13
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
23/05/2022 12:12
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19
-
23/05/2022 11:42
Juntada de Petição
-
16/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
10/05/2022 13:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
10/05/2022 13:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
06/05/2022 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/05/2022 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/05/2022 12:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
06/05/2022 12:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/05/2022 12:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/05/2022 23:47
Sentença confirmada - por unanimidade
-
18/04/2022 17:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/04/2022 18:17
Juntada de Certidão
-
06/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/04/2022<br>Data da sessão: <b>20/04/2022 13:00:00</b>
-
06/04/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 20/04/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 28/04/2022, quinta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5062241-86.2019.4.02.5101/RJ (Aditamento: 263) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: VIACAO SAMPAIO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: MARCIA MARTINS FADEL DE CAROLIS (OAB RJ088420) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de abril de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
05/04/2022 16:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
05/04/2022 16:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 263
-
30/03/2022 10:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
22/03/2022 07:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
21/03/2022 22:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
21/03/2022 22:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
14/03/2022 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
14/03/2022 11:15
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB15 -> SUB5TESP
-
14/03/2022 11:15
Determinada a intimação
-
11/03/2022 15:56
Lavrada Certidão
-
11/03/2022 15:13
Distribuído por prevenção - Número: 50047142220204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/07/2024
Ultima Atualização
03/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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