03/11/2023 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
03/11/2023 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
03/11/2023 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2023 08:47

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 14:25

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/11/2023 - 5070464-68.2023.4.02.9666/TRF (GUILHERME MARCHTEIN CASTILHO)
31/10/2023 14:05

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/11/2023 - 5070463-83.2023.4.02.9666/TRF (PLINIO MEDEIROS DE SOUSA)
08/09/2023 09:47

Baixa Definitiva
07/09/2023 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*41-10 processada no TRF2 com o no. 50704638320234029666/TRF (PLINIO MEDEIROS DE SOUSA)
07/09/2023 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*41-10 processada no TRF2 com o no. 50704646820234029666/TRF (GUILHERME MARCHTEIN CASTILHO)
05/09/2023 16:43

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*41-10
05/09/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
26/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
24/08/2023 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
24/08/2023 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
16/08/2023 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
16/08/2023 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
16/08/2023 10:52

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/08/2023 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/08/2023 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/08/2023 10:35

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*41-10
16/08/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
10/08/2023 16:15

Juntada de Petição
22/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
12/07/2023 14:41

Determinada a intimação
12/07/2023 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2023 11:22

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
26/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
16/05/2023 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2023 17:17

Determinada a intimação
11/05/2023 17:19

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
10/05/2023 18:49

Conclusos para decisão/despacho
04/05/2023 08:27

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJVRE04
04/05/2023 08:26

Transitado em Julgado - Data: 04/05/2023
04/05/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
09/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
31/03/2023 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
31/03/2023 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
30/03/2023 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
30/03/2023 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
30/03/2023 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023 16:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/03/2023 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023 15:59

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
28/03/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
20/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
13/03/2023 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
13/03/2023 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
13/03/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 30 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5014708-54.2021.4.02.5104/RJ (Pauta: 36) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: PLINIO MEDEIROS DE SOUSA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME MARCHTEIN CASTILHO (OAB RJ182373) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: SIMONE MEDEIROS DE SOUSA (Pais) (AUTOR) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de março de 2023.

Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente
12/03/2023 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
12/03/2023 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
10/03/2023 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2023 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2023 14:05

Determinada a intimação
10/03/2023 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2023 13:55

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2023 09:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
10/03/2023 09:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 30/03/2023 14:00 Sequencial: 36
03/03/2023 12:30

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
03/03/2023 12:30

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 63
28/02/2023 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
23/02/2023 11:17

Juntada de Petição
22/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
12/02/2023 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2023 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
09/02/2023 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
29/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 61 e 63
23/01/2023 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
23/01/2023 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
19/01/2023 17:03

Julgado procedente o pedido
19/01/2023 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/01/2023 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/01/2023 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/01/2023 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
18/11/2022 21:25

Conclusos para julgamento
19/10/2022 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
13/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
03/10/2022 12:27

Ato ordinatório praticado
03/10/2022 12:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/09/2022 19:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
18/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
08/09/2022 14:29

Decisão interlocutória
08/09/2022 14:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/08/2022 12:00

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2022 13:44

Juntada de Petição
11/07/2022 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
02/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
22/06/2022 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2022 20:14

Juntada de Petição
21/06/2022 19:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
16/06/2022 03:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
10/06/2022 22:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
09/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
30/05/2022 22:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/05/2022 22:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/05/2022 22:00

Ato ordinatório praticado
30/05/2022 20:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
07/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
27/04/2022 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/04/2022 15:55

Determinada a intimação
25/04/2022 11:49

Conclusos para decisão/despacho
29/03/2022 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
25/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
16/03/2022 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
16/03/2022 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
15/03/2022 20:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
15/03/2022 20:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
15/03/2022 11:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/03/2022 11:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/03/2022 11:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/03/2022 11:24

Ato ordinatório praticado
22/02/2022 21:29

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 16
15/02/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
01/02/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10
16/12/2021 20:08

Juntada de Petição
06/12/2021 17:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
06/12/2021 17:34

Expedição de Mandado - RJVRESECMA
02/12/2021 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
28/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
27/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
18/11/2021 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
18/11/2021 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
18/11/2021 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2021 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2021 13:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/11/2021 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2021 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2021 13:20

Concedida a tutela provisória
11/11/2021 19:58

Cancelada a movimentação processual - (Evento 3 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 11/11/2021 17:09:29)
11/11/2021 16:34

Conclusos para decisão/despacho
05/11/2021 19:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2023

Ultima Atualização
03/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00