TRF2 - 5003927-85.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30

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Polo Ativo

Partes

ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DA POLICIA FEDERAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 04.047.747/0001-56

Advogados

WILSON FERREIRA PINNA

OAB: 170017/RJ

CPF *30.***.*56-53

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/06/2023 12:24

    Baixa Definitiva

  • 21/06/2023 12:23

    Transitado em Julgado - Data: 20/06/2023

  • 21/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 27/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 25/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 19/05/2023 16:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 19/05/2023 16:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 19/05/2023 14:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 19/05/2023 14:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 17/05/2023 14:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/05/2023 14:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/05/2023 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/05/2023 16:43

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

  • 16/05/2023 16:43

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/05/2023 11:26

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 07/05/2023 17:35

    Lavrada Certidão

  • 05/05/2023 12:34

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 22 - de 'MEMORIAIS DE 2º GRAU' para 'MEMORIAIS'

  • 05/05/2023 11:31

    Juntada de Petição

  • 04/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 11/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2023<br>Data da sessão: <b>08/05/2023 13:00:00</b>

  • 11/04/2023 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 8 de maio de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Agravo de Instrumento Nº 5003927-85.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 67) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DA POLICIA FEDERAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO(A): WILSON FERREIRA PINNA (OAB RJ170017) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ADMINISTRAÇÃO DO PRÉDIO SITUADO NA AVENIDA RODRIGUES ALVES, N° 1 Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de abril de 2023.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 10/04/2023 17:41

    Juntada de Certidão

  • 10/04/2023 16:59

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/04/2023

  • 10/04/2023 16:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 10/04/2023 16:47

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 67

  • 07/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

  • 04/04/2023 14:37

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

  • 31/03/2023 18:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 31/03/2023 18:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 30/03/2023 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 28/03/2023 14:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 28/03/2023 14:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/03/2023 14:37

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 28/03/2023 14:05

    Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP

  • 28/03/2023 14:05

    Não Concedida a tutela provisória

  • 27/03/2023 17:34

    Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB18 para GAB30) - processo: 00129695320154025101

  • 27/03/2023 16:59

    Remetidos os Autos - SUB6TESP -> CODRA

  • 27/03/2023 16:30

    Remetidos os Autos para redistribuir - GAB18 -> SUB6TESP

  • 27/03/2023 16:30

    Despacho

  • 27/03/2023 16:14

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 339 do processo originário.Número: 00129695320154025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2023

Ultima Atualização
21/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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