TRF2 - 5005050-21.2022.4.02.5120

1ª instância - 4Ra Federal de Nova Iguacu

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Polo Ativo

Partes

EDUARDO DE SOUZA ALVES

CPF *60.***.*61-24

Advogados

FRANCIANA VAZ BRANCO PECANHA

OAB: 197557/RJ

CPF *18.***.*50-05

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/04/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

  • 18/04/2024 17:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

  • 18/04/2024 12:18

    Juntada de Certidão

  • 18/04/2024 12:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/03/2024 17:14

    Juntada de Petição

  • 29/02/2024 13:36

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/03/2024 - 5000014-66.2024.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 29/02/2024 13:30

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/03/2024 - 5000013-81.2024.4.02.9666/TRF (FRANCIANA VAZ BRANCO PECANHA)

  • 29/02/2024 12:41

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/03/2024 - 5000012-96.2024.4.02.9666/TRF (EDUARDO DE SOUZA ALVES)

  • 30/01/2024 16:54

    Baixa Definitiva

  • 09/01/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*53-77 processada no TRF2 com o no. 50000146620244029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 09/01/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*53-77 processada no TRF2 com o no. 50000138120244029666/TRF (FRANCIANA VAZ BRANCO PECANHA)

  • 09/01/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*53-77 processada no TRF2 com o no. 50000129620244029666/TRF (EDUARDO DE SOUZA ALVES)

  • 19/12/2023 14:22

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*53-77

  • 19/12/2023 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

  • 10/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 04/12/2023 15:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 04/12/2023 15:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

  • 30/11/2023 19:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 30/11/2023 19:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 30/11/2023 19:31

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*53-77

  • 17/10/2023 13:18

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 17/10/2023 13:18

    Alterado o assunto processual

  • 13/09/2023 07:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

  • 17/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 07/08/2023 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/08/2023 03:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

  • 07/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 27/06/2023 15:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 27/06/2023 15:09

    Despacho

  • 05/06/2023 10:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/05/2023 16:36

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJNIG04

  • 31/05/2023 16:36

    Transitado em Julgado - Data: 31/05/2023

  • 31/05/2023 16:36

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 76

  • 23/05/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

  • 30/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 20/04/2023 17:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 20/04/2023 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/04/2023 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/04/2023 17:00

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/04/2023 16:51

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 18/04/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 07/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 05/04/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 03/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023<br>Data da sessão: <b>20/04/2023 14:00:00</b>

  • 03/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023<br>Data da sessão: <b>20/04/2023 14:00:00</b>

  • 03/04/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 20 de abril de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5005050-21.2022.4.02.5120/RJ (Pauta: 14) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: EDUARDO DE SOUZA ALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANCIANA VAZ BRANCO PECANHA (OAB RJ197557) PERITO: ALEXANDRE DE ATHAYDE BARBOSA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de março de 2023.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 31/03/2023 09:10

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>20/04/2023 14:00</b><br>Sequencial: 14

  • 31/03/2023 09:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 28/03/2023 16:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 28/03/2023 13:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/03/2023 13:32

    Ato ordinatório praticado

  • 28/03/2023 13:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/03/2023 17:25

    Juntada de Petição

  • 17/02/2023 12:40

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

  • 17/02/2023 12:40

    Juntada de Certidão

  • 17/02/2023 12:38

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 25/01/2023 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 22/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 12/01/2023 17:16

    Determinada a intimação

  • 12/01/2023 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/01/2023 15:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/01/2023 15:14

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 17/12/2022 16:34

    Juntada de Petição

  • 07/12/2022 22:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 03/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 23/11/2022 12:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 23/11/2022 12:16

    Despacho

  • 23/11/2022 12:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/11/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 04/11/2022 17:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 04/11/2022 17:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 03/11/2022 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/11/2022 17:02

    Despacho

  • 21/10/2022 13:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/10/2022 18:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 08/10/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 07/10/2022 08:56

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

  • 05/10/2022 07:03

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

  • 02/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

  • 23/09/2022 11:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 22/09/2022 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 22/09/2022 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 22/09/2022 16:20

    Julgado procedente o pedido

  • 22/09/2022 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 20/09/2022 20:14

    Conclusos para julgamento

  • 15/09/2022 20:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 02/09/2022 14:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 02/09/2022 14:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 31/08/2022 08:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 26/08/2022 14:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/08/2022 14:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/08/2022 09:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 23/08/2022 19:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 20/07/2022 01:25

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 16/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 14

  • 09/07/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 07/07/2022 16:29

    Juntada de Petição

  • 07/07/2022 15:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 06/07/2022 17:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 06/07/2022 17:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/07/2022 17:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/07/2022 17:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/07/2022 17:51

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: EDUARDO DE SOUZA ALVES <br/> Data: 10/08/2022 às 12:20. <br/> Local: SALA 2 - PERÍCIAS - RUA OSCAR SOARES, Nº 2, CENTRO, NOVA IGUAÇU/RJ <br/> Perito: ALEXANDRE DE ATHAYDE BARBOSA

  • 05/07/2022 01:31

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 01/07/2022 12:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 29/06/2022 03:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/06/2022 03:37

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 29/06/2022 03:37

    Decisão interlocutória

  • 21/06/2022 14:07

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/05/2022 08:24

    Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJNIG05S para RJNIG04S) - processo: 50008333220224025120

  • 23/05/2022 21:07

    Declarada incompetência

  • 23/05/2022 18:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/05/2022 16:17

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2023

Ultima Atualização
20/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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