20/06/2024 14:37

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5003148672022402000020240620143706
06/06/2024 11:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
06/06/2024 11:19

Recurso Especial Admitido
05/06/2024 18:14

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
04/06/2024 15:40

Juntada de Certidão
03/06/2024 12:59

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
29/05/2024 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
09/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 125, 126 e 127
16/04/2024 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 125, 126, 127, 128 e 129
05/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 110, 111 e 112
04/04/2024 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/04/2024 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/04/2024 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/04/2024 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/04/2024 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/04/2024 18:49

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
11/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109, 110, 111 e 112
07/03/2024 16:55

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 115
06/03/2024 17:43

Juntada de Petição
04/03/2024 21:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
04/03/2024 21:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
04/03/2024 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
04/03/2024 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
01/03/2024 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/03/2024 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/03/2024 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/03/2024 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/03/2024 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/03/2024 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/03/2024 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/03/2024 16:11

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
01/03/2024 16:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/02/2024 14:59

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB30
06/02/2024 16:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
23/01/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2024 Data da sessão: 06/02/2024 13:00
23/01/2024 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 6 de fevereiro de 2024, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, a ser realizada telepresencialmente, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom), com link constante nos autos e via página de internet, e com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets)............................................................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................

O pedido de preferência, com ou sem sustentação oral, deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, sendo aceito apenas os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, desde que contenham os seguintes dados: 1 - Tipo de Preferência e Sistema Eletrônico;2- a data da sessão; 3 - número (sequencial) na pauta; 4 - o número do processo; 5 - o nome, com a respectiva OAB/seccional, que fará a sustentação oral; 6 - Nome da Parte representada; 7 - Evento ou folhas onde consta a procuração ao advogado do item 5; 8 - e-mail (válido), do advogado que irá sustentar, e para confirmação e recebimento do link de ingresso na sala de sessão e; 9 - o número de telefone para possibilitar eventual contato.

Os pedidos efetuados além do prazo e de outra forma diferente do acima, não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.

Agravo de Instrumento Nº 5003148-67.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 25) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: BANCO MASTER S/A ADVOGADO(A): GABRIEL JOSE DE ORLEANS E BRAGANCA (OAB SP282419) ADVOGADO(A): LUIZA MARIA ANHE DE CARVALHO (OAB SP457512) ADVOGADO(A): NATÁLIA ANCHETE VICENTE (OAB SP481832) AGRAVADO: COMPANHIA USINA DO OUTEIRO ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE PEDREIRA DUTRA LEITE (OAB RJ072205) AGRAVADO: COMPANHIA AÇUCAREIRA PARAÍSO - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADVOGADO(A): DIOGO ASSUMPCAO REZENDE DE ALMEIDA (OAB RJ123702) ADVOGADO(A): JOSE LUIZ REZENDE DE ALMEIDA (OAB RJ019110) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: USINA VICTOR SENCE SA ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE PEDREIRA DUTRA LEITE (OAB RJ072205) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de janeiro de 2024.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
22/01/2024 16:33

Juntada de Certidão
22/01/2024 16:22

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2024
22/01/2024 16:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
22/01/2024 16:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 06/02/2024 13:00 Sequencial: 25
18/01/2024 20:20

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
18/01/2024 20:19

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
07/11/2023 20:09

Juntada de Petição
31/10/2023 16:36

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB30
31/10/2023 16:35

Retirado de pauta
31/10/2023 15:55

Juntada de Petição
31/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
24/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78, 79 e 80
16/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78, 79, 80 e 81
16/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/10/2023 Data da sessão: 13/11/2023 13:00:00
16/10/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 13 de novembro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5003148-67.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 60) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: BANCO MASTER S/A ADVOGADO(A): GABRIEL JOSE DE ORLEANS E BRAGANCA (OAB SP282419) ADVOGADO(A): LUIZA MARIA ANHE DE CARVALHO (OAB SP457512) ADVOGADO(A): NATÁLIA ANCHETE VICENTE (OAB SP481832) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: USINA VICTOR SENCE SA ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE PEDREIRA DUTRA LEITE (OAB RJ072205) AGRAVADO: COMPANHIA USINA DO OUTEIRO ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE PEDREIRA DUTRA LEITE (OAB RJ072205) AGRAVADO: COMPANHIA AÇUCAREIRA PARAÍSO - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADVOGADO(A): DIOGO ASSUMPCAO REZENDE DE ALMEIDA (OAB RJ123702) ADVOGADO(A): JOSE LUIZ REZENDE DE ALMEIDA (OAB RJ019110) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de outubro de 2023.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
13/10/2023 18:05

Juntada de Certidão
13/10/2023 17:24

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/10/2023
13/10/2023 17:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/10/2023 17:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/11/2023 13:00 Sequencial: 60
11/10/2023 14:24

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
10/10/2023 17:20

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 82
10/10/2023 06:02

Juntada de Petição
06/10/2023 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/10/2023 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/10/2023 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/10/2023 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/10/2023 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/10/2023 15:16

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP
06/10/2023 15:16

Despacho
05/10/2023 19:04

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
05/10/2023 19:04

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 59, 60 e 61
05/10/2023 18:24

Juntada de Petição
05/10/2023 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
28/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 59, 60 e 61
25/09/2023 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
25/09/2023 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
20/09/2023 20:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
20/09/2023 20:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
20/09/2023 15:23

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 64
19/09/2023 14:53

Juntada de Petição
18/09/2023 21:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/09/2023 21:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/09/2023 21:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/09/2023 21:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/09/2023 21:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/09/2023 21:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/09/2023 21:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/09/2023 20:29

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
18/09/2023 20:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/09/2023 13:34

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB30
05/09/2023 16:51

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
08/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/08/2023 Data da sessão: 05/09/2023 13:00:00
08/08/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 05 de setembro de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, a ser realizada telepresencialmente, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom), com link constante nos autos e via página de internet, e com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets)............................................................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................

O pedido de preferência, com ou sem sustentação oral, deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, sendo aceito apenas os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, desde que contenham os seguintes dados: 1 - Tipo de Preferência e Sistema Eletrônico;2- a data da sessão; 3 - número (sequencial) na pauta; 4 - o número do processo; 5 - o nome, com a respectiva OAB/seccional, que fará a sustentação oral; 6 - Nome da Parte representada; 7 - Evento ou folhas onde consta a procuração ao advogado do item 5; 8 - e-mail (válido), do advogado que irá sustentar, e para confirmação e recebimento do link de ingresso na sala de sessão e; 9 - o número de telefone para possibilitar eventual contato.

Os pedidos efetuados além do prazo e de outra forma diferente do acima, não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.

Agravo de Instrumento Nº 5003148-67.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 30) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: BANCO MASTER S/A ADVOGADO(A): GABRIEL JOSE DE ORLEANS E BRAGANCA (OAB SP282419) ADVOGADO(A): LUIZA MARIA ANHE DE CARVALHO (OAB SP457512) AGRAVADO: COMPANHIA AÇUCAREIRA PARAÍSO - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADVOGADO(A): DIOGO ASSUMPCAO REZENDE DE ALMEIDA (OAB RJ123702) ADVOGADO(A): JOSE LUIZ REZENDE DE ALMEIDA (OAB RJ019110) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: USINA VICTOR SENCE SA ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE PEDREIRA DUTRA LEITE (OAB RJ072205) AGRAVADO: COMPANHIA USINA DO OUTEIRO ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE PEDREIRA DUTRA LEITE (OAB RJ072205) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de agosto de 2023.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
07/08/2023 15:45

Juntada de Certidão
07/08/2023 15:38

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/08/2023
07/08/2023 15:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
07/08/2023 15:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 05/09/2023 13:00 Sequencial: 30
04/08/2023 13:31

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
10/04/2023 12:08

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB30
10/04/2023 12:08

Retirado de pauta
05/04/2023 20:09

Juntada de Petição
04/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023 Data da sessão: 02/05/2023 13:00:00
04/04/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 2 de maio de 2023, terça-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5003148-67.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 90) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: BANCO MAXIMA S.A.

ADVOGADO(A): GABRIEL JOSE DE ORLEANS E BRAGANCA (OAB SP282419) ADVOGADO(A): LUIZA MARIA ANHE DE CARVALHO (OAB SP457512) AGRAVADO: COMPANHIA USINA DO OUTEIRO ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE PEDREIRA DUTRA LEITE (OAB RJ072205) AGRAVADO: COMPANHIA AÇUCAREIRA PARAÍSO - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADVOGADO(A): DIOGO ASSUMPCAO REZENDE DE ALMEIDA (OAB RJ123702) ADVOGADO(A): JOSE LUIZ REZENDE DE ALMEIDA (OAB RJ019110) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: USINA VICTOR SENCE SA ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE PEDREIRA DUTRA LEITE (OAB RJ072205) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de abril de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
03/04/2023 15:58

Juntada de Certidão
03/04/2023 15:26

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/04/2023
03/04/2023 14:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/04/2023 14:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 02/05/2023 13:00 Sequencial: 90
30/03/2023 16:54

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
24/03/2023 08:08

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB29 para GAB30) - processo: 50159093320224020000
23/03/2023 21:25

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB29 -> SUB5TESP
13/02/2023 19:42

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
13/02/2023 19:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
20/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
10/01/2023 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
10/01/2023 16:13

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30
10/01/2023 16:11

Juntada de Petição
09/01/2023 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
07/12/2022 07:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 10:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
30/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22
21/11/2022 22:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
18/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20, 21, 22 e 23
08/11/2022 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2022 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2022 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2022 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2022 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2022 20:46

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
07/11/2022 20:46

Embargos de Declaração Não Acolhidos
20/05/2022 08:57

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
19/05/2022 23:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
12/05/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
28/04/2022 20:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
18/04/2022 14:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
15/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
06/04/2022 11:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
05/04/2022 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/04/2022 14:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
01/04/2022 17:27

Não Concedida a tutela provisória
31/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 3 e 4
29/03/2022 21:11

Juntada de Petição
21/03/2022 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
21/03/2022 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2022 12:48

Determinada a intimação
16/03/2022 18:48

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 757, 717 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2024

Ultima Atualização
06/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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