TRF2 - 5001051-20.2022.4.02.5101
1ª instância - 12º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/04/2024 20:09
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2024 - 5022641-64.2024.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
-
30/04/2024 20:09
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2024 - 5022640-79.2024.4.02.9666/TRF (MARCOS JOSE VIEIRA DOS SANTOS)
-
27/03/2024 13:25
Baixa Definitiva
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14/03/2024 06:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*09-37 processada no TRF2 com o no. 50226416420244029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
-
14/03/2024 06:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*09-37 processada no TRF2 com o no. 50226407920244029666/TRF (MARCOS JOSE VIEIRA DOS SANTOS)
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12/03/2024 11:43
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*09-37
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12/03/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 120 e 121
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03/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120 e 121
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22/02/2024 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
22/02/2024 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
22/02/2024 17:30
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*09-37
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19/01/2024 11:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
-
29/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
-
19/12/2023 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/12/2023 17:13
Determinada a intimação
-
19/12/2023 14:45
Conclusos para decisão/despacho
-
12/12/2023 15:45
Juntada de Petição
-
07/12/2023 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
-
06/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
-
27/10/2023 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/10/2023 12:15
Determinada a intimação
-
25/10/2023 15:03
Conclusos para decisão/despacho
-
24/10/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
-
02/10/2023 15:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
-
22/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 104
-
12/09/2023 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/09/2023 17:08
Determinada a intimação
-
12/09/2023 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/09/2023 14:48
Juntado(a)
-
07/09/2023 14:47
Conclusos para decisão/despacho
-
09/08/2023 11:42
Juntada de Petição
-
24/07/2023 16:10
Juntada de Petição
-
21/07/2023 03:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
-
22/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
12/06/2023 09:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
12/06/2023 09:52
Determinada a intimação
-
09/06/2023 18:02
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
09/06/2023 17:59
Conclusos para decisão/despacho
-
31/05/2023 16:45
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJRIOJE12
-
31/05/2023 16:45
Transitado em Julgado - Data: 31/05/2023
-
31/05/2023 16:45
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 86 e 87
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30/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87
-
20/04/2023 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/04/2023 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/04/2023 17:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/04/2023 16:51
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
18/04/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 77
-
07/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
-
03/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023<br>Data da sessão: <b>20/04/2023 14:00:00</b>
-
03/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023<br>Data da sessão: <b>20/04/2023 14:00:00</b>
-
03/04/2023 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 20 de abril de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5001051-20.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 18) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: MARCOS JOSE VIEIRA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): NATHALIA PINHAO DE AZEVEDO (OAB RJ152791) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: KENIA FERNANDES DE ARAUJO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de março de 2023.
Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente -
31/03/2023 09:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
31/03/2023 09:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>20/04/2023 14:00</b><br>Sequencial: 18
-
28/03/2023 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/03/2023 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/03/2023 13:32
Ato ordinatório praticado
-
28/02/2023 00:13
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
-
25/02/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
10/02/2023 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
09/02/2023 04:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
21/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
-
20/01/2023 15:54
Juntada de Petição
-
11/01/2023 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/01/2023 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
11/01/2023 13:29
Determinada a intimação
-
10/01/2023 14:45
Conclusos para decisão/despacho
-
04/01/2023 11:21
Juntada de Petição
-
15/12/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
07/12/2022 21:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
-
02/12/2022 18:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
23/11/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53
-
22/11/2022 22:56
Juntada de Petição
-
15/11/2022 22:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 18:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 16:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
06/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 54
-
27/10/2022 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
27/10/2022 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
27/10/2022 16:54
Julgado procedente em parte o pedido
-
27/10/2022 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
26/10/2022 18:38
Conclusos para julgamento
-
25/10/2022 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
21/10/2022 22:46
Juntada de Petição
-
19/10/2022 22:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
19/10/2022 18:24
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 36
-
19/10/2022 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
16/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
11/10/2022 10:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
06/10/2022 12:31
Ato ordinatório praticado
-
06/10/2022 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/10/2022 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/10/2022 17:32
Juntada de Petição
-
02/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
30/09/2022 02:57
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36
-
29/09/2022 17:28
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
22/09/2022 20:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/09/2022 20:38
Determinada a intimação
-
21/09/2022 18:37
Conclusos para decisão/despacho
-
21/09/2022 01:24
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
03/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
24/08/2022 14:20
Determinada a intimação
-
24/08/2022 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/08/2022 11:42
Conclusos para decisão/despacho
-
22/07/2022 15:28
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
22/07/2022 01:17
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
-
22/07/2022 00:05
Juntada de Petição
-
22/07/2022 00:04
Juntada de Petição
-
07/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
-
27/06/2022 13:30
Ato ordinatório praticado
-
27/06/2022 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/06/2022 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/06/2022 13:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
24/06/2022 20:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
16/06/2022 00:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
-
03/06/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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05/05/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13
-
04/05/2022 14:50
Juntada de Petição
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25/04/2022 12:41
Não Concedida a tutela provisória
-
25/04/2022 12:41
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
25/04/2022 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/04/2022 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
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20/04/2022 17:45
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARCOS JOSE VIEIRA DOS SANTOS <br/> Data: 15/06/2022 às 10:40. <br/> Local: VENEZUELA - PERÍCIA - SALA 3 - AVENIDA VENEZUELA, 134 - BLOCO B - TÉRREO - SAÚDE - RIO DE JANEIRO/RJ <br/> Perito: KE
-
20/04/2022 17:38
Conclusos para decisão/despacho
-
04/03/2022 11:31
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE11F para RJRIOJE12F)
-
17/02/2022 14:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
13/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
03/02/2022 10:07
Determinada a intimação
-
03/02/2022 10:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/01/2022 16:37
Conclusos para decisão/despacho
-
11/01/2022 14:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/05/2023
Ultima Atualização
30/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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