TRF2 - 5009549-91.2021.4.02.5117

1ª instância - 4ª Vara Federal de Sao Goncalo

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Polo Ativo

Partes

LUIZ CARLOS RODRIGUES DOS SANTOS

CPF *52.***.*88-03

Advogados

ALEXSANDRO DE SOUZA PEREIRA

OAB: 179696/RJ

CPF *90.***.*30-17

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/01/2024 19:33

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/02/2024 - 5099294-44.2023.4.02.9666/TRF (LUIZ CARLOS RODRIGUES DOS SANTOS)

  • 31/01/2024 19:33

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/02/2024 - 5099296-14.2023.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 31/01/2024 19:33

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/02/2024 - 5099295-29.2023.4.02.9666/TRF (ALEXSANDRO DE SOUZA PEREIRA)

  • 18/12/2023 20:05

    Baixa Definitiva

  • 18/12/2023 14:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

  • 15/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

  • 05/12/2023 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/12/2023 16:41

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2023 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*49-73 processada no TRF2 com o no. 50992961420234029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 05/12/2023 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*49-73 processada no TRF2 com o no. 50992944420234029666/TRF (ALEXSANDRO DE SOUZA PEREIRA)

  • 05/12/2023 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*49-73 processada no TRF2 com o no. 50992952920234029666/TRF (ALEXSANDRO DE SOUZA PEREIRA)

  • 05/12/2023 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*49-73 processada no TRF2 com o no. 50992944420234029666/TRF (LUIZ CARLOS RODRIGUES DOS SANTOS)

  • 04/12/2023 11:23

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*49-73

  • 09/11/2023 03:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

  • 30/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

  • 24/10/2023 11:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

  • 24/10/2023 11:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

  • 20/10/2023 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 20/10/2023 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 20/10/2023 15:36

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*49-73

  • 17/10/2023 20:29

    Despacho

  • 16/10/2023 15:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/10/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

  • 05/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 28/09/2023 14:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

  • 28/09/2023 14:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 25/09/2023 14:31

    Juntada de Certidão

  • 25/09/2023 14:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 25/09/2023 14:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 25/09/2023 14:28

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*49-73

  • 25/09/2023 08:55

    Juntada de Petição

  • 23/09/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

  • 31/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 21/08/2023 17:25

    Despacho

  • 21/08/2023 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/08/2023 15:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/07/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

  • 19/06/2023 18:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 10/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83

  • 31/05/2023 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/05/2023 18:24

    Despacho

  • 31/05/2023 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/05/2023 17:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/05/2023 17:48

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 31/05/2023 16:42

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJSGO04

  • 31/05/2023 16:42

    Transitado em Julgado - Data: 31/05/2023

  • 31/05/2023 16:42

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 72

  • 30/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 25/04/2023 15:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 25/04/2023 15:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 20/04/2023 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/04/2023 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/04/2023 17:00

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/04/2023 16:51

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 18/04/2023 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 17/04/2023 10:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 10/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

  • 03/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023<br>Data da sessão: <b>20/04/2023 14:00:00</b>

  • 03/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023<br>Data da sessão: <b>20/04/2023 14:00:00</b>

  • 03/04/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 20 de abril de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5009549-91.2021.4.02.5117/RJ (Pauta: 22) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: LUIZ CARLOS RODRIGUES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXSANDRO DE SOUZA PEREIRA (OAB RJ179696) PERITO: HUMBERTO NUNES DE AMORIM Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de março de 2023.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 31/03/2023 09:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 31/03/2023 09:10

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>20/04/2023 14:00</b><br>Sequencial: 22

  • 31/03/2023 08:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/03/2023 08:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/03/2023 08:57

    Ato ordinatório praticado

  • 28/02/2023 16:37

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

  • 10/02/2023 22:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 10/02/2023 22:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 08/02/2023 18:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 08/02/2023 18:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 08/02/2023 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/02/2023 17:25

    Determinada a intimação

  • 08/02/2023 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/02/2023 17:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/11/2022 16:51

    Juntada de Petição

  • 28/10/2022 19:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 28/10/2022 19:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 21/10/2022 16:11

    Determinada a intimação

  • 21/10/2022 16:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/10/2022 14:11

    Juntada de peças digitalizadas

  • 20/09/2022 14:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/09/2022 07:35

    Juntada de Petição

  • 19/09/2022 20:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 12/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 02/09/2022 13:08

    Ato ordinatório praticado

  • 02/09/2022 13:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/08/2022 11:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 02/08/2022 11:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 01/08/2022 10:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/08/2022 08:27

    Juntada de Petição

  • 14/07/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 29/06/2022 17:43

    Juntada de Petição

  • 16/06/2022 01:56

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

  • 13/06/2022 21:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 30/05/2022 16:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 28/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27

  • 18/05/2022 17:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/05/2022 17:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/05/2022 17:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/05/2022 17:51

    Julgado procedente o pedido

  • 18/03/2022 17:38

    Conclusos para julgamento

  • 18/03/2022 17:12

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 21/02/2022 14:47

    Juntada de Petição

  • 07/02/2022 17:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 24/01/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 24/01/2022 12:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 24/01/2022 12:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 14/01/2022 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/01/2022 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/12/2021 21:52

    Juntada de Petição

  • 20/11/2021 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 26/10/2021 17:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 11/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 07/10/2021 17:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 07/10/2021 17:47

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 01/10/2021 14:38

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 01/10/2021 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/10/2021 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/10/2021 14:38

    Determinada a intimação

  • 01/10/2021 10:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/10/2021 10:41

    Alterado o assunto processual

  • 21/09/2021 18:53

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LUIZ CARLOS RODRIGUES DOS SANTOS <br/> Data: 19/10/2021 às 11:30. <br/> Local: VENEZUELA - PERÍCIA - SALA 9 - AVENIDA VENEZUELA, 134 - BLOCO B - TÉRREO - SAÚDE, RIO DE JANEIRO/RJ <br/> Perito:

  • 11/08/2021 17:57

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2023

Ultima Atualização
31/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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