11/03/2024 12:28

Baixa Definitiva
11/03/2024 12:26

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0000183-41.2021.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 16, 51, 66
09/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 158, 159, 160, 161, 162, 163 e 164
02/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 165
16/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164 e 165
07/02/2024 16:13

Juntada de Petição
06/02/2024 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2024 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2024 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2024 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2024 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2024 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2024 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2024 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2024 17:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB3TESP
06/02/2024 17:55

Determinado o Arquivamento
24/01/2024 11:53

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
24/01/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141 e 142
14/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141 e 142
10/12/2023 12:57

Juntada de Petição
06/12/2023 13:44

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 143
06/12/2023 13:42

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 149
06/12/2023 13:41

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 146
06/12/2023 13:03

Juntada de Petição
05/12/2023 18:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 146
05/12/2023 18:14

Expedição de Mandado - Prioridade - 05/12/2023 - TRF2SECOMD
05/12/2023 15:37

Juntada de Petição
05/12/2023 13:27

Expedição de ofício
04/12/2023 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/12/2023 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/12/2023 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/12/2023 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/12/2023 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/12/2023 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/12/2023 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/12/2023 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/12/2023 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/12/2023 10:38

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB3TESP
29/11/2023 12:07

Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB08
29/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120 e 121
28/11/2023 20:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 122 e 128
27/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
19/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121 e 122
17/11/2023 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2023 16:30

Juntado(a)
13/11/2023 17:05

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 124
10/11/2023 13:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 124
09/11/2023 19:28

Expedição de Mandado - Prioridade - TRF2SECOMD
09/11/2023 19:21

Expedição de ofício
09/11/2023 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/11/2023 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/11/2023 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/11/2023 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/11/2023 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/11/2023 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/11/2023 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/11/2023 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/11/2023 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/11/2023 12:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB3TESP
06/11/2023 12:21

Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB08
01/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106 e 107
20/10/2023 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
08/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106 e 107
07/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
28/09/2023 20:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/09/2023 20:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/09/2023 20:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/09/2023 20:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/09/2023 20:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/09/2023 20:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/09/2023 20:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/09/2023 20:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/09/2023 18:54

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB3TESP
28/09/2023 11:40

Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB08
27/09/2023 17:56

Juntada de Petição
27/09/2023 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2023 13:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB3TESP
26/09/2023 17:58

Juntado(a)
21/09/2023 12:06

Juntado(a)
29/08/2023 19:14

Juntada de Petição
29/08/2023 10:21

Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB08
28/08/2023 21:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
14/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
04/08/2023 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/08/2023 19:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB3TESP
03/08/2023 19:42

Determinada a intimação
31/07/2023 11:39

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
29/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76, 77, 78, 79, 80, 81 e 82
07/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76, 77, 78, 79, 80, 81 e 82
27/06/2023 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2023 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2023 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2023 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2023 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2023 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2023 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2023 07:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB3TESP
27/06/2023 07:17

Determinada a intimação
23/06/2023 13:50

Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB08
23/06/2023 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
19/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
09/06/2023 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2023 13:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB3TESP
09/06/2023 13:58

Determinada a intimação
30/05/2023 15:56

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
30/05/2023 13:09

Transitado em Julgado - Data: 30/05/2023
30/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59 e 60
06/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59 e 60
27/04/2023 14:18

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 61
27/04/2023 13:36

Juntada de Petição
26/04/2023 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/04/2023 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/04/2023 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/04/2023 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/04/2023 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/04/2023 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/04/2023 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/04/2023 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/04/2023 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/04/2023 17:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB3TESP
26/04/2023 17:19

Conhecido o recurso e não provido
17/04/2023 12:48

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
17/04/2023 12:47

Retirado de pauta
13/04/2023 17:19

Juntada de Petição
12/04/2023 17:11

Juntada de Certidão
12/04/2023 15:54

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
12/04/2023 15:52

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
12/04/2023 15:51

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
12/04/2023 15:51

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
12/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/04/2023 Data da sessão: 02/05/2023 13:00:00
12/04/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 14ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 02 de maio de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 08 de maio de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 02 de maio de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Tutela Cautelar Antecedente (Turma) Nº 5011197-97.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM REQTE: FORZA VEICULOS EIRELI ADVOGADO(A): ROBERTO DE ABREU E SILVA JUNIOR (OAB RJ153393) ADVOGADO(A): ANGELICA DE AVILA BATISTA ABREU (OAB RJ115252) ADVOGADO(A): MARIO CLOVIS COELHO DO NASCIMENTO (OAB RJ106921) REQTE: POTENZA VEICULOS LTDA ADVOGADO(A): ROBERTO DE ABREU E SILVA JUNIOR (OAB RJ153393) ADVOGADO(A): ANGELICA DE AVILA BATISTA ABREU (OAB RJ115252) ADVOGADO(A): MARIO CLOVIS COELHO DO NASCIMENTO (OAB RJ106921) REQTE: MARILDA BRASIL KAISER ADVOGADO(A): ROBERTO DE ABREU E SILVA JUNIOR (OAB RJ153393) ADVOGADO(A): ANGELICA DE AVILA BATISTA ABREU (OAB RJ115252) ADVOGADO(A): MARIO CLOVIS COELHO DO NASCIMENTO (OAB RJ106921) REQTE: GENIAL VEICULOS LTDA ADVOGADO(A): ROBERTO DE ABREU E SILVA JUNIOR (OAB RJ153393) ADVOGADO(A): ANGELICA DE AVILA BATISTA ABREU (OAB RJ115252) ADVOGADO(A): MARIO CLOVIS COELHO DO NASCIMENTO (OAB RJ106921) REQTE: AUTO CENTER DANIEL LTDA ADVOGADO(A): ROBERTO DE ABREU E SILVA JUNIOR (OAB RJ153393) ADVOGADO(A): ANGELICA DE AVILA BATISTA ABREU (OAB RJ115252) ADVOGADO(A): MARIO CLOVIS COELHO DO NASCIMENTO (OAB RJ106921) REQTE: ALL VEICULOS LTDA ADVOGADO(A): ROBERTO DE ABREU E SILVA JUNIOR (OAB RJ153393) ADVOGADO(A): ANGELICA DE AVILA BATISTA ABREU (OAB RJ115252) ADVOGADO(A): MARIO CLOVIS COELHO DO NASCIMENTO (OAB RJ106921) REQTE: ALFREDO RICARDO SILVA DANIEL ADVOGADO(A): ROBERTO DE ABREU E SILVA JUNIOR (OAB RJ153393) ADVOGADO(A): ANGELICA DE AVILA BATISTA ABREU (OAB RJ115252) ADVOGADO(A): MARIO CLOVIS COELHO DO NASCIMENTO (OAB RJ106921) REQDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): MARCELO ANTONIO TEIXEIRA INTERESSADO: PEDRO OLIVEIRA COSTA ADVOGADO(A): STENIO SOUTELO NOBREGA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de abril de 2023.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
11/04/2023 19:07

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/04/2023
11/04/2023 18:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/04/2023 18:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 02/05/2023 13:00 Sequencial: 33
09/03/2023 17:50

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB08
09/03/2023 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
09/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
05/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
23/02/2023 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/02/2023 15:25

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
23/02/2023 15:23

Juntado(a)
15/02/2023 17:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18, 19, 21, 20, 22, 23 e 25
11/02/2023 08:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
09/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24 e 25
31/01/2023 16:58

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26
31/01/2023 14:41

Juntada de Petição
30/01/2023 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2023 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2023 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2023 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2023 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2023 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2023 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2023 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2023 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2023 16:54

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB3TESP
30/01/2023 16:54

Indeferida a petição inicial
20/10/2022 14:19

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
19/10/2022 22:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
04/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
25/08/2022 13:50

Juntado(a)
25/08/2022 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2022 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
19/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
09/08/2022 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2022 18:27

Remetidos os Autos - CODRA -> SUB3TESP
09/08/2022 18:26

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível (Turma) PARA: Tutela Cautelar Antecedente (Turma)
09/08/2022 14:44

Juntada de Petição
09/08/2022 14:44

Juntada de Petição
09/08/2022 14:02

Remetidos os Autos - SUB3TESP -> CODRA
09/08/2022 13:33

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB3TESP
04/08/2022 14:55

Distribuído por prevenção - Número: 50085408520224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2022

Ultima Atualização
11/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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