TRF2 - 5001892-97.2022.4.02.5106

01/06/2023 13:47

Baixa Definitiva

31/05/2023 16:55

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJPET02

31/05/2023 16:55

Transitado em Julgado - Data: 31/05/2023

31/05/2023 16:54

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 65

29/05/2023 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

24/05/2023 10:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

30/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66

24/04/2023 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

20/04/2023 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/04/2023 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/04/2023 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/04/2023 17:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

20/04/2023 16:52

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

18/04/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

07/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

05/04/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

03/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023<br>Data da sessão: <b>20/04/2023 14:00:00</b>

03/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023<br>Data da sessão: <b>20/04/2023 14:00:00</b>

03/04/2023 00:00

Intimação

31/03/2023 09:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

31/03/2023 09:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>20/04/2023 14:00</b><br>Sequencial: 27

29/03/2023 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

29/03/2023 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

28/03/2023 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

28/03/2023 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2023 13:31

Ato ordinatório praticado

28/03/2023 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2023 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2023 16:26

Alterado o assunto processual

06/02/2023 15:56

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

06/02/2023 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

19/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

09/01/2023 14:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

09/01/2023 14:20

Determinada a intimação

09/01/2023 11:23

Conclusos para decisão/despacho

20/12/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

07/12/2022 22:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

02/12/2022 19:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

29/11/2022 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

27/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

21/11/2022 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

17/11/2022 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/11/2022 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/11/2022 19:29

Julgado improcedente o pedido

17/11/2022 13:57

Conclusos para julgamento

09/11/2022 00:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

11/10/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

07/10/2022 08:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

05/10/2022 07:01

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

29/09/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

26/09/2022 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

26/09/2022 14:17

Juntada de Petição

24/09/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

20/09/2022 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2022 14:37

Juntada de peças digitalizadas

16/09/2022 16:35

Despacho

16/09/2022 15:01

Conclusos para decisão/despacho

15/09/2022 15:54

Juntada de peças digitalizadas

14/09/2022 15:58

Intimado em Secretaria

14/09/2022 15:57

Juntada de Certidão

14/09/2022 13:53

Alterado o assunto processual - De: Deficiente - Para: Idoso

14/09/2022 08:03

Expedida/certificada a citação eletrônica

12/09/2022 19:17

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10

09/08/2022 12:59

Juntada de Petição

08/08/2022 12:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10

02/08/2022 14:38

Expedição de Mandado - RJPETSECMA

02/08/2022 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

23/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

13/07/2022 23:51

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4

13/07/2022 13:26

Juntada de Petição

13/07/2022 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2022 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

12/07/2022 17:33

Não Concedida a tutela provisória

12/07/2022 15:43

Conclusos para decisão/despacho

12/07/2022 12:30

Distribuído por sorteio