STJ - 5046957-33.2022.4.02.5101

19/03/2025 14:25

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

19/03/2025 14:25

Transitado em Julgado em 19/03/2025

16/12/2024 18:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1119039/2024

16/12/2024 18:17

Protocolizada Petição 1119039/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/12/2024

13/12/2024 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/12/2024 Petição Nº 810797/2024 - AgInt

12/12/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024 23:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0810797 - AgInt no REsp 2126430 - Publicação prevista para 13/12/2024

11/12/2024 23:40

Prejudicado o recurso de COPACABANA CHAI POINT COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - Petição Nº 2024/00810797 - AgInt no REsp 2126430

11/12/2024 23:40

Prejudicado o recurso de COPACABANA CHAI POINT COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - Petição Nº 2024/00810797 - AgInt no REsp 2126430

21/11/2024 11:31

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1032611/2024

21/11/2024 10:29

Protocolizada Petição 1032611/2024 (PET - PETIÇÃO) em 21/11/2024

14/11/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

14/11/2024 13:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/10/2024 e término em 13/11/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 810797/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 745.

17/09/2024 05:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/09/2024 Petição Nº 810797/2024 -

16/09/2024 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

16/09/2024 17:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 810797/2024. Publicação prevista para 17/09/2024)

16/09/2024 16:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 810797/2024

16/09/2024 16:38

Protocolizada Petição 810797/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/09/2024

31/08/2024 13:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 752944/2024

30/08/2024 19:59

Protocolizada Petição 752944/2024 (PET - PETIÇÃO) em 30/08/2024

30/08/2024 05:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/08/2024

29/08/2024 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/08/2024 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/08/2024

29/08/2024 06:10

Não conhecido o recurso de COPACABANA CHAI POINT COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

22/08/2024 09:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

22/08/2024 08:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NUGEP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

19/08/2024 15:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/08/2024 15:29

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/08/2024 13:23

Juntada de Certidão : Certifico que, de acordo com a decisão proferida pelo (a) Sr. Ministro (a), procedi à alteração no sistema Justiça do STJ para que este recurso deixe de ser identificado como representativo da controvérsia (art. 1.036, § 1º, do CPC/2

19/08/2024 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/08/2024

16/08/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/08/2024 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/08/2024

15/08/2024 20:10

Rejeito a indicação de recurso como representativo de controvérsia

15/08/2024 20:10

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

08/07/2024 18:22

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 580005/2024

08/07/2024 18:08

Protocolizada Petição 580005/2024 (PET - PETIÇÃO) em 08/07/2024

20/06/2024 06:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Presidente da Comissão Gestora de Precedentes)

20/06/2024 06:16

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 517770/2024

20/06/2024 01:57

Protocolizada Petição 517770/2024 (PET - PETIÇÃO) em 20/06/2024

17/06/2024 19:16

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 507832/2024

17/06/2024 19:01

Protocolizada Petição 507832/2024 (PET - PETIÇÃO) em 17/06/2024

12/06/2024 17:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/05/2024 e término em 10/06/2024, para COPACABANA CHAI POINT COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 639.

10/06/2024 18:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

10/06/2024 18:26

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 481291/2024

10/06/2024 18:05

Protocolizada Petição 481291/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/06/2024

16/05/2024 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/05/2024

15/05/2024 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/05/2024 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/05/2024

15/05/2024 17:30

Proferido despacho de mero expediente para que, no prazo de 15 dias, se manifeste a respeito da admissibilidade desse recurso especial como representativo da controvérsia.

01/03/2024 09:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Presidente da Comissão Gestora de Precedentes) - pela SJD

01/03/2024 08:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DA COMISSÃO GESTORA DE PRECEDENTES

29/02/2024 09:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

23/01/2024 17:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (Certifico que o processo de número 50469573320224025101 do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO foi devolvido nesta data em virtude de apresentar a seguinte inadequação: nã

23/01/2024 09:16

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

23/01/2024 09:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO