TRF2 - 5003836-29.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31

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Polo Ativo

Partes

DEILON DA SILVA PINHEIRO

CPF *19.***.*18-56

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ: 90.400.888/0001-42

FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE

CNPJ: 00.643.742/0001-35

GLD ASSISTENCIA FINANCEIRA & INFORMACOES CADASTRAIS EIRELI

CNPJ: 27.420.965/0001-90

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/10/2023 18:00

    Baixa Definitiva

  • 23/10/2023 17:59

    Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

  • 19/10/2023 15:13

    Juntada de peças digitalizadas

  • 19/10/2023 15:12

    Juntado(a)

  • 29/09/2023 17:56

    Transitado em Julgado

  • 27/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 05/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 25/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 11/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 02/08/2023 03:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 01/08/2023 09:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/08/2023 09:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/08/2023 09:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/07/2023 14:39

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 27/07/2023 15:19

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 04/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2023<br>Data da sessão: <b>19/07/2023 13:00:00</b>

  • 04/07/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 19 de julho de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5003836-29.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 113) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: DEILON DA SILVA PINHEIRO ADVOGADO(A): SIDNEI DE SOUZA LIMA (OAB RJ182446) AGRAVADO: FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE PROCURADOR(A): VIVIANA TODERO MARTINELLI CERQUEIRA AGRAVADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

    ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB RJ111030) AGRAVADO: GLD ASSISTENCIA FINANCEIRA & INFORMACOES CADASTRAIS EIRELI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 30/06/2023 11:23

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/07/2023

  • 29/06/2023 18:36

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/07/2023

  • 29/06/2023 18:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 29/06/2023 18:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 113

  • 22/06/2023 15:53

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 20/05/2022 15:15

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31

  • 20/05/2022 14:36

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 16

  • 19/05/2022 17:35

    Juntada de Petição - DEILON DA SILVA PINHEIRO (RJ182446 - SIDNEI DE SOUZA LIMA)

  • 18/05/2022 13:08

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16

  • 17/05/2022 18:39

    Expedição de Mandado - TRF2SECOMD

  • 17/05/2022 17:37

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP

  • 17/05/2022 17:37

    Determinada a intimação

  • 17/05/2022 13:07

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31

  • 17/05/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 22/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 12/04/2022 12:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/04/2022 15:35

    Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP

  • 08/04/2022 15:35

    Despacho

  • 30/03/2022 18:18

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31

  • 30/03/2022 17:41

    Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP

  • 30/03/2022 02:00

    Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 30/03/2022

  • 30/03/2022 00:00

    Citação

    AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5003836-29.2022.4.02.0000/RJ (originário: processo nº 03271431920198190001/RJ) RELATOR: ANDREA CUNHA ESMERALDO AGRAVANTE: DEILON DA SILVA PINHEIRO ADVOGADO: Sidnei De Souza Lima AGRAVADO: FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE PROCURADOR: Viviana Todero Martinelli Cerqueira AGRAVADO: GLD ASSISTENCIA FINANCEIRA & INFORMACOES CADASTRAIS EIRELI AGRAVADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

    ADVOGADO: Carlos Eduardo Cavalcante Ramos ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes e advogados, do processo acima, intimadas de que o feito foi distribuído neste Tribunal no sistema eproc e que os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da 2ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 10, V da Resolução nº 17/2018, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico.

  • 29/03/2022 16:13

    Juntada de Certidão

  • 29/03/2022 16:10

    Juntada de peças digitalizadas

  • 29/03/2022 15:59

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/03/2022

  • 29/03/2022 15:58

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2022

Ultima Atualização
04/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TRASLADO DE PEÇAS • Arquivo

TRASLADO DE PEÇAS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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