TRF2 - 5007005-20.2022.4.02.5110

31/05/2023 17:24

Baixa Definitiva

31/05/2023 16:59

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJSJM08

31/05/2023 16:59

Transitado em Julgado - Data: 31/05/2023

31/05/2023 16:59

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 65

30/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66

20/04/2023 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/04/2023 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/04/2023 17:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

20/04/2023 16:52

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria

18/04/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56

07/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

03/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023<br>Data da sessão: <b>20/04/2023 14:00:00</b>

03/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023<br>Data da sessão: <b>20/04/2023 14:00:00</b>

03/04/2023 00:00

Intimação

31/03/2023 09:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>20/04/2023 14:00</b><br>Sequencial: 36

31/03/2023 09:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

28/03/2023 13:31

Ato ordinatório praticado

28/03/2023 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2023 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2023 12:50

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

09/02/2023 12:50

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 44

08/02/2023 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

08/02/2023 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

30/01/2023 16:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

30/01/2023 16:26

Ato ordinatório praticado

30/01/2023 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

13/01/2023 15:25

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

30/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

20/12/2022 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/12/2022 15:48

Julgado improcedente o pedido

20/12/2022 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/12/2022 13:08

Conclusos para julgamento

13/12/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

07/12/2022 22:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

06/12/2022 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

02/12/2022 20:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

28/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

18/11/2022 15:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/11/2022 15:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/11/2022 15:29

Ato ordinatório praticado

18/11/2022 15:11

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

15/11/2022 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

05/10/2022 06:59

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

06/09/2022 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

28/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

26/08/2022 14:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 22

26/08/2022 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

26/08/2022 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

18/08/2022 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2022 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2022 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2022 13:29

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: CARLOS MARTINS DE SOUZA <br/> Data: 10/11/2022 às 17:30. <br/> Local: Consultório Médico - Dra. Fátima Cristina - Rua Conde de Bonfim, 422, sala 413, Tijuca, Rio de Janeiro <br/> Perito: FATIMA

18/08/2022 10:58

Ato ordinatório praticado

18/08/2022 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2022 13:20

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

17/08/2022 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

16/08/2022 17:25

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14

09/08/2022 18:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14

09/08/2022 18:33

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA

09/08/2022 16:14

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10

09/08/2022 15:46

Juntada de Petição

08/08/2022 17:42

Expedida/certificada a citação eletrônica

08/08/2022 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/08/2022 17:42

Determinada a intimação

08/08/2022 14:26

Conclusos para decisão/despacho

08/08/2022 14:26

Juntada de Certidão

08/08/2022 14:08

Alterado o assunto processual - De: Aposentadoria da Pessoa com Deficiência (LC 142/2013) - Para: Deficiente

05/08/2022 15:09

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJSJM05S para RJSJM08F)

04/08/2022 18:31

Declarada incompetência

04/08/2022 16:28

Conclusos para decisão/despacho

04/08/2022 16:18

Alterado o assunto processual - De: Assistência Social - Para: Aposentadoria da Pessoa com Deficiência (LC 142/2013)

04/08/2022 15:58

Distribuído por sorteio