TRF2 - 5005076-89.2021.4.02.5108
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/08/2024 02:03
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSPE01
-
02/08/2024 02:03
Transitado em Julgado
-
02/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
23/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
29/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
24/06/2024 17:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
24/06/2024 17:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
20/06/2024 11:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
19/06/2024 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/06/2024 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/06/2024 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/06/2024 17:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
19/06/2024 17:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/06/2024 14:55
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
23/05/2024 17:54
Juntada de Certidão
-
23/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2024<br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 12:59</b>
-
23/05/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 04/06/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 10/06/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5005076-89.2021.4.02.5108/RJ (Pauta: 101) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ (AUTOR) PROCURADOR(A): BRUNO MOURA DE SOUZA LEAO APELADO: 3F TRADE REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): DANIEL DOS SANTOS ESTEVÃO (OAB RJ249384) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
22/05/2024 17:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/05/2024
-
22/05/2024 17:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
22/05/2024 17:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 101
-
21/05/2024 16:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
20/05/2024 13:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/04/2024 09:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
22/04/2024 20:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
08/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
27/02/2024 07:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
27/02/2024 00:54
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
-
23/02/2024 19:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/02/2024
Ultima Atualização
19/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000555-46.2022.4.02.5115
Carlos Alberto Rodrigues da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 31/05/2023 15:12
Processo nº 5005498-42.2022.4.02.5104
Jandira Maria Aparecida Galantini
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/05/2023 08:27
Processo nº 5087216-70.2022.4.02.5101
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Diniz da Silva Pieroni
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5032222-92.2022.4.02.5101
Afonso de Oliveira Medeiros
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 31/05/2023 15:11
Processo nº 5002057-47.2022.4.02.5106
Henrique Lima de Araujo
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 31/05/2023 16:39