TRF2 - 5000718-17.2022.4.02.5118

1ª instância - 4ª Vara Federal de Duque de Caxias

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Polo Ativo

Partes

ISABELLY MANOELA DOS SANTOS PEREIRA

CPF *30.***.*48-27

EDNA MARIA SILVA DOS SANTOS

CPF *43.***.*83-97

Advogados

ERINEIA PIMENTEL NEVES

OAB: 148421/RJ

CPF *95.***.*97-20

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/10/2023 14:46

    Baixa Definitiva

  • 17/10/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 146 e 147

  • 13/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 146 e 147

  • 03/10/2023 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/10/2023 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/10/2023 18:03

    Determinada a intimação

  • 02/10/2023 21:05

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/10/2023 - 5066684-23.2023.4.02.9666/TRF (ERINEIA PIMENTEL NEVES)

  • 02/10/2023 20:05

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/10/2023 - 5066683-38.2023.4.02.9666/TRF (ISABELLY MANOELA DOS SANTOS PEREIRA)

  • 26/09/2023 15:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/08/2023 21:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*41-64 processada no TRF2 com o no. 50666842320234029666/TRF (ERINEIA PIMENTEL NEVES)

  • 28/08/2023 21:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*41-64 processada no TRF2 com o no. 50666833820234029666/TRF (ERINEIA PIMENTEL NEVES)

  • 28/08/2023 21:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*41-64 processada no TRF2 com o no. 50666833820234029666/TRF (ISABELLY MANOELA DOS SANTOS PEREIRA)

  • 22/08/2023 15:57

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*41-64

  • 22/08/2023 11:35

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 131 e 130

  • 22/08/2023 11:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

  • 22/08/2023 11:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

  • 21/08/2023 09:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

  • 21/08/2023 09:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

  • 17/08/2023 14:22

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*41-64

  • 17/08/2023 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 17/08/2023 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 17/08/2023 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 15/08/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 125 e 126

  • 09/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 125 e 126

  • 30/07/2023 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/07/2023 14:23

    Decisão interlocutória

  • 30/07/2023 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/07/2023 09:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/07/2023 06:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

  • 25/07/2023 06:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

  • 25/07/2023 06:46

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 119 e 118

  • 24/07/2023 10:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 24/07/2023 10:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 24/07/2023 10:46

    Determinada a intimação

  • 19/07/2023 15:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/07/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 111 e 112

  • 01/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111 e 112

  • 21/06/2023 22:22

    Juntada de Petição

  • 21/06/2023 13:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 21/06/2023 13:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 21/06/2023 13:40

    Determinada a intimação

  • 21/06/2023 12:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/06/2023 18:24

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 105 e 104

  • 20/06/2023 18:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

  • 20/06/2023 18:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

  • 20/06/2023 11:06

    Determinada a intimação

  • 20/06/2023 11:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/06/2023 11:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/06/2023 09:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/06/2023 09:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

  • 15/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 08/06/2023 05:05

    Juntada de Petição

  • 05/06/2023 13:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/06/2023 13:05

    Determinada a intimação

  • 05/06/2023 10:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/06/2023 10:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 05/06/2023 10:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

  • 01/06/2023 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/06/2023 16:54

    Determinada a intimação

  • 31/05/2023 16:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/05/2023 16:38

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 31/05/2023 16:36

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJDCA04

  • 31/05/2023 16:35

    Transitado em Julgado - Data: 31/05/2023

  • 31/05/2023 16:35

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 83, 84 e 85

  • 30/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83, 84 e 85

  • 20/04/2023 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/04/2023 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/04/2023 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/04/2023 17:01

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/04/2023 16:52

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 18/04/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72, 73 e 74

  • 07/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72, 73 e 74

  • 03/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023<br>Data da sessão: <b>20/04/2023 14:00:00</b>

  • 03/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023<br>Data da sessão: <b>20/04/2023 14:00:00</b>

  • 03/04/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 20 de abril de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000718-17.2022.4.02.5118/RJ (Pauta: 45) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI RECORRIDO: ISABELLY MANOELA DOS SANTOS PEREIRA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): ERINEIA PIMENTEL NEVES (OAB RJ148421) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: EDNA MARIA SILVA DOS SANTOS (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): ERINEIA PIMENTEL NEVES (OAB RJ148421) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de março de 2023.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 31/03/2023 09:10

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>20/04/2023 14:00</b><br>Sequencial: 45

  • 31/03/2023 09:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 28/03/2023 13:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/03/2023 13:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/03/2023 13:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/03/2023 13:31

    Ato ordinatório praticado

  • 05/02/2023 18:05

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

  • 04/02/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 17/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 13/12/2022 21:01

    Juntada de Petição

  • 08/12/2022 09:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 08/12/2022 09:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 07/12/2022 05:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 07/12/2022 05:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/12/2022 05:32

    Determinada a intimação

  • 05/12/2022 09:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/12/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 17/11/2022 17:32

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 53

  • 15/11/2022 18:14

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:14

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 14/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54 e 55

  • 04/11/2022 13:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 04/11/2022 13:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 04/11/2022 13:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 04/11/2022 13:15

    Determinada a intimação

  • 04/11/2022 09:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/11/2022 01:08

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 46

  • 17/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 46

  • 11/10/2022 10:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 11/10/2022 10:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 07/10/2022 12:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 07/10/2022 12:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 07/10/2022 12:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 07/10/2022 12:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 07/10/2022 12:44

    Julgado procedente o pedido

  • 05/09/2022 07:46

    Conclusos para julgamento

  • 03/09/2022 01:11

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38

  • 26/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38

  • 16/08/2022 06:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/08/2022 06:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/08/2022 06:33

    Determinada a intimação

  • 16/08/2022 06:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/08/2022 15:38

    Alterado o assunto processual - De: Aposentadoria da Pessoa com Deficiência (LC 142/2013) - Para: Descontos dos benefícios

  • 12/08/2022 15:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/07/2022 18:51

    Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (RJDCA01F para RJDCA04F)

  • 29/07/2022 18:49

    Alterado o assunto processual - De: Bancários - Para: Aposentadoria da Pessoa com Deficiência (LC 142/2013)

  • 29/07/2022 18:45

    Declarada incompetência

  • 29/07/2022 18:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/07/2022 18:10

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 27 - Conclusos para julgamento - 27/07/2022 16:48:52)

  • 28/06/2022 13:07

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 28/06/2022 13:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 28/06/2022 13:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 24/06/2022 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/06/2022 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/06/2022 14:40

    Determinada a intimação

  • 23/06/2022 17:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/04/2022 13:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 29/04/2022 13:11

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 27/04/2022 14:04

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 11

  • 27/04/2022 14:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 27/04/2022 14:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 26/04/2022 11:25

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 26/04/2022 11:22

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

  • 25/04/2022 20:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/04/2022 20:29

    Não Concedida a tutela provisória

  • 25/04/2022 20:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/02/2022 18:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/02/2022 15:31

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 22/02/2022 15:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 22/02/2022 15:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 16/02/2022 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/02/2022 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/02/2022 16:46

    Determinada a intimação

  • 11/02/2022 13:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/01/2022 13:28

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2023

Ultima Atualização
17/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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