TRF2 - 5019782-47.2021.4.02.5118

1ª instância - 5ª Vara Federal de Duque de Caxias

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Polo Ativo

Partes

ANDREA CLEMENTE DE ALMEIDA

CPF *36.***.*08-59

Advogados

ALEXANDER LYCURGO DE FARIA

OAB: 201882/RJ

CPF *27.***.*26-16

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/10/2023 15:39

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/11/2023 - 5072891-38.2023.4.02.9666/TRF (Alexander Lycurgo de Faria)

  • 31/10/2023 14:25

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/11/2023 - 5072890-53.2023.4.02.9666/TRF (ANDREA CLEMENTE DE ALMEIDA)

  • 20/09/2023 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*40-93 processada no TRF2 com o no. 50728905320234029666/TRF (ANDREA CLEMENTE DE ALMEIDA)

  • 20/09/2023 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*40-93 processada no TRF2 com o no. 50728913820234029666/TRF (Alexander Lycurgo de Faria)

  • 19/09/2023 11:57

    Baixa Definitiva

  • 19/09/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

  • 15/09/2023 19:47

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*40-93

  • 09/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 30/08/2023 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/08/2023 13:57

    Determinada a intimação

  • 29/08/2023 15:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/08/2023 03:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

  • 20/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 18/08/2023 15:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 18/08/2023 15:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 10/08/2023 16:57

    Juntada de Certidão

  • 10/08/2023 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 10/08/2023 16:56

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*40-93

  • 10/08/2023 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 09/08/2023 15:04

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 65

  • 09/08/2023 12:20

    Juntada de Petição

  • 31/07/2023 11:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 65

  • 20/07/2023 18:29

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 20/07/2023 15:09

    Juntada de Certidão

  • 20/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 30/05/2023 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 14/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

  • 04/05/2023 13:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 04/05/2023 13:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 04/05/2023 13:13

    Determinada a intimação

  • 04/05/2023 12:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/05/2023 12:46

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 04/05/2023 08:27

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJDCA05

  • 04/05/2023 08:26

    Transitado em Julgado - Data: 04/05/2023

  • 04/05/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51

  • 09/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

  • 30/03/2023 16:08

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/03/2023 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2023 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2023 15:59

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 28/03/2023 01:15

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45

  • 20/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

  • 13/03/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 30 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5019782-47.2021.4.02.5118/RJ (Pauta: 62) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ANDREA CLEMENTE DE ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDER LYCURGO DE FARIA (OAB RJ201882) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de março de 2023.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 10/03/2023 14:05

    Determinada a intimação

  • 10/03/2023 14:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/03/2023 14:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/03/2023 13:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/03/2023 09:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 10/03/2023 09:35

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 62

  • 28/02/2023 17:34

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

  • 28/02/2023 15:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 11/02/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 09/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 07/02/2023 20:48

    Juntada de Petição

  • 30/01/2023 15:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 30/01/2023 15:24

    Determinada a intimação

  • 30/01/2023 13:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/01/2023 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 27/01/2023 22:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 08/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28

  • 28/11/2022 17:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 28/11/2022 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/11/2022 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/11/2022 16:26

    Julgado procedente o pedido

  • 09/11/2022 16:24

    Conclusos para julgamento

  • 09/11/2022 16:23

    Juntada de peças digitalizadas

  • 08/11/2022 17:19

    Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

  • 08/11/2022 16:52

    Audiência de Instrução realizada - Local SALA 3º JEF/DUQUE DE CAXIAS - 08/11/2022 16:00. Refer. Evento 13

  • 07/11/2022 15:07

    Juntada de peças digitalizadas

  • 04/08/2022 01:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 01/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 22/07/2022 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/07/2022 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/07/2022 15:01

    Determinada a intimação

  • 21/07/2022 19:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/07/2022 19:30

    Audiência de Instrução designada - Local SALA 3º JEF/DUQUE DE CAXIAS - 08/11/2022 16:00

  • 17/05/2022 18:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/04/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 08/03/2022 07:52

    Juntada de Petição

  • 21/02/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 11/02/2022 20:34

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 08/02/2022 15:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 17/01/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 07/01/2022 19:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/01/2022 19:17

    Não Concedida a tutela provisória

  • 19/12/2021 18:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/12/2021 19:05

    Juntada de Certidão

  • 09/12/2021 12:54

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2023

Ultima Atualização
31/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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