TRF2 - 5001580-73.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/06/2023 13:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO17
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15/06/2023 12:59
Transitado em Julgado - Data: 14/06/2023
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15/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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23/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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23/05/2023 00:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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23/05/2023 00:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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19/05/2023 15:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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19/05/2023 15:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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13/05/2023 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/05/2023 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/05/2023 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/05/2023 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/05/2023 12:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
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08/05/2023 11:27
Sentença confirmada - por unanimidade
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01/05/2023 21:37
Lavrada Certidão
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04/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023<br>Data da sessão: <b>02/05/2023 13:00:00</b>
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04/04/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 2 de maio de 2023, terça-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5001580-73.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 115) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: FAUSTO SOARES BARRETO (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) (AUTOR) ADVOGADO(A): KIVAN AGUIAR DE MORAES NETO (OAB RJ202894) ADVOGADO(A): ANDRE ANTUNES GOSTON (OAB RJ201415) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: CONSELHO CURADOR DOS HONORARIOS ADVOCATICIOS (RÉU) PROCURADOR(A): Andrews Leoni da Silva França PROCURADOR(A): BRUNO CORREA BURINI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de abril de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
03/04/2023 15:58
Juntada de Certidão
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03/04/2023 15:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/04/2023
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03/04/2023 14:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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03/04/2023 14:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 115
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30/03/2023 17:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
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02/02/2023 15:38
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB10 para GAB16)
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02/02/2023 15:38
Alterado o assunto processual
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02/02/2023 15:19
Remetidos os Autos - SUB4TESP -> CODRA
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02/02/2023 15:19
Declarada incompetência
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02/02/2023 14:17
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
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02/02/2023 14:17
Declarada incompetência
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20/09/2022 16:44
Juntada de Certidão
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20/09/2022 14:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/02/2023
Ultima Atualização
11/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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