TRF2 - 5018004-36.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16

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Polo Ativo

Partes

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 42.498.600/0001-71

Advogados

ANDRE SERRA ALONSO

CPF *53.***.*92-10

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

PEROLA VALENTINA DIAMANTINO VIEIRA

CPF *97.***.*89-50

IRANETE DE SOUZA MORAES

CPF *33.***.*32-87

Advogados

FERNANDO VINICIUS PERAMA COSTA

OAB: 303966/SP

CPF *55.***.*19-57

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/06/2023 12:00

    Baixa Definitiva

  • 28/06/2023 11:59

    Transitado em Julgado - Data: 27/06/2023

  • 28/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 07/06/2023 18:32

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 48

  • 23/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

  • 16/05/2023 16:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 16/05/2023 16:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 15/05/2023 00:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 13/05/2023 15:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/05/2023 15:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/05/2023 15:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/05/2023 15:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/05/2023 12:43

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

  • 08/05/2023 11:27

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 01/05/2023 21:37

    Lavrada Certidão

  • 04/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023<br>Data da sessão: <b>02/05/2023 13:00:00</b>

  • 04/04/2023 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 2 de maio de 2023, terça-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Agravo de Instrumento Nº 5018004-36.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 118) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO AGRAVADO: IRANETE DE SOUZA MORAES (Tutor) ADVOGADO(A): FERNANDO VINICIUS PERAMA COSTA (OAB SP303966) AGRAVADO: PEROLA VALENTINA DIAMANTINO VIEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): FERNANDO VINICIUS PERAMA COSTA (OAB SP303966) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de abril de 2023.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 03/04/2023 15:58

    Juntada de Certidão

  • 03/04/2023 15:26

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/04/2023

  • 03/04/2023 14:30

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 118

  • 03/04/2023 14:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 30/03/2023 17:04

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

  • 17/03/2023 14:31

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB16

  • 17/03/2023 10:24

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 17/03/2023 10:24

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 17/03/2023 08:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 17/03/2023 08:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 13/03/2023 16:00

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16

  • 17/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27

  • 12/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

  • 11/02/2023 08:48

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 08/02/2023 16:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 07/02/2023 13:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 07/02/2023 13:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 07/02/2023 13:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 07/02/2023 13:11

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 07/02/2023 13:09

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 07/02/2023 13:09

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 21 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO INTERNO'

  • 07/02/2023 08:46

    Juntada de Petição

  • 03/02/2023 01:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 02/02/2023 16:39

    Juntada de Certidão

  • 02/02/2023 16:38

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 11 - Expedição de ofício - 02/02/2023 16:32:58)

  • 02/02/2023 16:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 02/02/2023 16:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 02/02/2023 16:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 02/02/2023 16:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/02/2023 16:34

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 02/02/2023 16:33

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 02/02/2023 16:31

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 9 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - 02/02/2023 16:30:46)

  • 02/02/2023 16:12

    Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP

  • 20/01/2023 15:02

    Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16

  • 20/01/2023 15:02

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 3

  • 20/01/2023 08:46

    Juntada de Petição

  • 13/01/2023 00:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 12/01/2023 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/01/2023 15:26

    Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP

  • 28/12/2022 11:20

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 111 do processo originário.Número: 50080164820214025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/12/2022

Ultima Atualização
28/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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