TRF2 - 5034173-92.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2022 16:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
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12/09/2022 16:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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08/09/2022 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/09/2022 13:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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27/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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23/08/2022 16:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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23/08/2022 16:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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17/08/2022 22:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/08/2022 22:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/08/2022 18:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
17/08/2022 18:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/08/2022 19:38
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
12/07/2022 14:28
Juntada de Certidão
-
12/07/2022 13:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
12/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2022<br>Data da sessão: <b>27/07/2022 13:00:00</b>
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12/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2022<br>Data da sessão: <b>27/07/2022 13:00:00</b>
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12/07/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 27/07/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 02/08/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5034173-92.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 41) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: LEONARDO DE ALMEIDA MAMEDE (AUTOR) ADVOGADO: ALESSANDRA DE BARROS WANDERLEY (OAB RJ204092) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de julho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
08/07/2022 14:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/07/2022
-
08/07/2022 14:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/07/2022 14:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 41
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03/06/2022 09:25
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
03/06/2022 09:25
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 45
-
03/06/2022 09:04
Juntada de Petição
-
31/05/2022 09:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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23/05/2022 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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23/05/2022 18:54
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
23/05/2022 18:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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16/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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09/05/2022 15:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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09/05/2022 15:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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06/05/2022 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/05/2022 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/05/2022 12:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
06/05/2022 12:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/05/2022 12:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/05/2022 23:47
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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18/04/2022 17:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/04/2022 18:16
Juntada de Certidão
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06/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/04/2022<br>Data da sessão: <b>20/04/2022 13:00:00</b>
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06/04/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 20/04/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 28/04/2022, quinta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5034173-92.2020.4.02.5101/RJ (Aditamento: 268) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: LEONARDO DE ALMEIDA MAMEDE (AUTOR) ADVOGADO: ALESSANDRA DE BARROS WANDERLEY (OAB RJ204092) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de abril de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
05/04/2022 16:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
05/04/2022 16:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 268
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30/03/2022 10:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
18/03/2022 07:25
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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17/03/2022 18:42
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
-
17/03/2022 18:21
Juntada de Petição
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15/03/2022 11:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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09/03/2022 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/03/2022 11:09
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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08/03/2022 22:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
04/03/2022 16:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
26/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
23/02/2022 11:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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16/02/2022 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/02/2022 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/02/2022 12:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
16/02/2022 12:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/02/2022 12:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/02/2022 18:09
Sentença desconstituída - por unanimidade
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17/01/2022 12:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/12/2021 16:44
Juntada de Certidão
-
06/12/2021 15:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
03/12/2021 13:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/12/2021 13:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/01/2022 13:00</b><br>Sequencial: 88
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30/09/2021 07:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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29/09/2021 17:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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29/09/2021 17:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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27/09/2021 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
27/09/2021 11:31
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
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24/09/2021 16:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/09/2021
Ultima Atualização
08/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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