TRF2 - 5006917-77.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/08/2024 12:10
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF11
-
13/08/2024 22:38
Recebidos os autos do STJ
-
24/04/2024 15:54
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
08/04/2024 19:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
08/04/2024 11:14
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
05/04/2024 12:19
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 79
-
03/04/2024 15:06
Juntada de Petição
-
02/04/2024 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
02/04/2024 12:50
Ato ordinatório praticado
-
01/04/2024 12:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
11/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 72
-
06/03/2024 17:41
Juntada de Petição
-
05/03/2024 16:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
05/03/2024 16:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
01/03/2024 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/03/2024 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/03/2024 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/03/2024 17:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
01/03/2024 17:25
Recurso Especial não admitido
-
20/02/2024 11:33
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
16/02/2024 17:03
Juntada de Certidão
-
09/02/2024 12:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
09/02/2024 12:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
05/02/2024 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/02/2024 14:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
05/02/2024 14:29
Despacho
-
30/10/2023 11:10
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
27/10/2023 12:40
Juntada de Certidão
-
24/10/2023 04:30
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
24/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
21/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
08/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
31/08/2023 09:22
Juntada de Petição
-
29/08/2023 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/08/2023 15:11
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2023 15:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
05/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 46
-
27/07/2023 19:52
Juntada de Petição
-
26/07/2023 18:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
26/07/2023 18:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
26/07/2023 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/07/2023 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/07/2023 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/07/2023 13:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
26/07/2023 13:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/07/2023 17:21
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
25/07/2023 17:05
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
07/07/2023 11:49
Lavrada Certidão
-
07/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2023<br>Data da sessão: <b>18/07/2023 13:00:00</b>
-
07/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2023<br>Data da sessão: <b>18/07/2023 13:00:00</b>
-
07/07/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 18 DE JULHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 24 de julho de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5006917-77.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: MARIA INES AGUIEIRAS ALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO JOSE DE ARRUDA BUREGIO (OAB RJ076432) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de junho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
27/06/2023 15:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/07/2023
-
27/06/2023 15:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/06/2023 15:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 23
-
23/06/2023 14:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
02/06/2023 11:04
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
02/06/2023 11:03
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 29
-
26/05/2023 16:40
Juntada de Petição
-
25/05/2023 17:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
25/05/2023 17:06
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
25/05/2023 15:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
18/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 22
-
09/05/2023 16:33
Juntada de Petição
-
09/05/2023 10:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
09/05/2023 10:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
08/05/2023 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/05/2023 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/05/2023 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/05/2023 15:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
08/05/2023 15:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/05/2023 14:25
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
05/05/2023 13:01
Sentença confirmada - por unanimidade
-
24/04/2023 11:23
Lavrada Certidão
-
13/04/2023 18:18
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/04/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00:00</b>
-
13/04/2023 12:20
Lavrada Certidão
-
13/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 25 de abril de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Apelação Cível Nº 5006917-77.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: MARIA INES AGUIEIRAS ALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO JOSE DE ARRUDA BUREGIO (OAB RJ076432) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
31/03/2023 19:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/04/2023
-
31/03/2023 18:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/04/2023
-
31/03/2023 18:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
31/03/2023 18:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 4
-
29/03/2023 14:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
18/11/2022 15:27
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
-
17/11/2022 18:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
17/11/2022 18:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
14/11/2022 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
14/11/2022 11:49
Ato ordinatório praticado
-
14/11/2022 10:17
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
-
13/11/2022 11:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/08/2024
Ultima Atualização
13/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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