TRF2 - 5059948-41.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOAO MANOEL DE CASTRO JUNIOR

CPF *68.***.*51-49

Advogados

DIOGO DE SOUZA LEAO FERREIRA VILLELA BARBOZA

OAB: 197120/RJ

CPF *95.***.*07-04

JOSE JOAQUIM MOURAO DE ARAUJO MONTENEGRO

OAB: 189550/RJ

CPF *29.***.*55-35

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

SUPERINTENDENTE ESTADUAL - MINISTERIO DA SAUDE - RIO DE JANEIRO

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/06/2023 13:00

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO21

  • 15/06/2023 12:59

    Transitado em Julgado - Data: 14/06/2023

  • 15/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 23/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 15/05/2023 20:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 15/05/2023 20:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 15/05/2023 16:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 15/05/2023 16:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 13/05/2023 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/05/2023 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/05/2023 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/05/2023 12:43

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

  • 08/05/2023 11:27

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 01/05/2023 21:38

    Lavrada Certidão

  • 04/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023<br>Data da sessão: <b>02/05/2023 13:00:00</b>

  • 04/04/2023 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 2 de maio de 2023, terça-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5059948-41.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 127) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: JOAO MANOEL DE CASTRO JUNIOR (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JOSE JOAQUIM MOURAO DE ARAUJO MONTENEGRO (OAB RJ189550) ADVOGADO(A): DIOGO DE SOUZA LEAO FERREIRA VILLELA BARBOZA (OAB RJ197120) APELADO: SUPERINTENDENTE ESTADUAL - MINISTÉRIO DA SAÚDE - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de abril de 2023.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 03/04/2023 16:00

    Juntada de Certidão

  • 03/04/2023 15:26

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/04/2023

  • 03/04/2023 14:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/04/2023 14:30

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 127

  • 30/03/2023 17:04

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

  • 03/03/2023 19:38

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB16

  • 03/03/2023 17:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 24/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 14/02/2023 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 14/02/2023 15:28

    Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP

  • 13/02/2023 15:59

    Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16

  • 13/02/2023 15:59

    Lavrada Certidão

  • 13/02/2023 15:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 13/02/2023 15:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 09/02/2023 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/02/2023 11:20

    Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP

  • 08/02/2023 13:16

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2023

Ultima Atualização
11/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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