TRF2 - 5016217-63.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/09/2023 14:23
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF03
-
27/09/2023 14:22
Transitado em Julgado - Data: 26/09/2023
-
27/09/2023 14:14
Lavrada Certidão
-
27/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
26/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 57
-
20/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
12/09/2023 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
02/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 59
-
01/09/2023 18:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
01/09/2023 18:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
28/08/2023 16:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
23/08/2023 18:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
23/08/2023 18:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
23/08/2023 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/08/2023 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/08/2023 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/08/2023 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/08/2023 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/08/2023 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/08/2023 11:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
23/08/2023 11:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/08/2023 16:06
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
22/08/2023 16:01
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
03/08/2023 12:58
Lavrada Certidão
-
03/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/08/2023<br>Data da sessão: <b>15/08/2023 13:00:00</b>
-
03/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/08/2023<br>Data da sessão: <b>15/08/2023 13:00:00</b>
-
03/08/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 15 DE AGOSTO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 21 de agosto de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5016217-63.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: DAVID DA SILVA CASTRO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARCELO BARBOSA RONGEL ROCHA (OAB RJ104574) APELANTE: MARCIA JANETE GOMES DA CUNHA CASTRO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARCELO BARBOSA RONGEL ROCHA (OAB RJ104574) APELADO: F R ALUGUEL DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI (EMBARGADO) ADVOGADO(A): SALATIEL ANDRIOLA PIZELLI (OAB RJ114429) ADVOGADO(A): CAROLINA CORDEIRO LEMOS (OAB RJ183149) APELADO: COOPERATIVA FLUMINENSE DO PRODS DE ACUC ALCOOL LTDA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): RICARDO JORGE MELLO (OAB RJ039713) ADVOGADO(A): JOAO MAURICIO OTTONI WANDERLEY DE ARAUJO PINHO (OAB RJ010324) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROSELAINE MOREIRA ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de julho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
24/07/2023 14:05
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/08/2023
-
24/07/2023 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/07/2023 13:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 4
-
21/07/2023 12:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
13/06/2023 12:21
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
13/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
10/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
06/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
02/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
31/05/2023 10:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
31/05/2023 10:53
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 32
-
31/05/2023 10:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
31/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 17
-
29/05/2023 09:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
23/05/2023 10:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
23/05/2023 10:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
23/05/2023 10:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
23/05/2023 10:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
23/05/2023 10:32
Ato ordinatório praticado
-
22/05/2023 20:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
22/05/2023 17:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
18/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 19
-
15/05/2023 10:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
09/05/2023 14:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
09/05/2023 14:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
09/05/2023 11:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
09/05/2023 11:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
08/05/2023 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/05/2023 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/05/2023 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/05/2023 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/05/2023 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/05/2023 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/05/2023 15:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
08/05/2023 15:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/05/2023 14:25
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
05/05/2023 13:01
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
24/04/2023 11:23
Lavrada Certidão
-
13/04/2023 18:18
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/04/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00:00</b>
-
13/04/2023 12:21
Lavrada Certidão
-
13/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 25 de abril de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Apelação Cível Nº 5016217-63.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: MARCIA JANETE GOMES DA CUNHA CASTRO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARCELO BARBOSA RONGEL ROCHA (OAB RJ104574) APELANTE: DAVID DA SILVA CASTRO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARCELO BARBOSA RONGEL ROCHA (OAB RJ104574) APELADO: F R ALUGUEL DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI (EMBARGADO) ADVOGADO(A): SALATIEL ANDRIOLA PIZELLI (OAB RJ114429) ADVOGADO(A): CAROLINA CORDEIRO LEMOS (OAB RJ183149) APELADO: COOPERATIVA FLUMINENSE DO PRODS DE ACUC ALCOOL LTDA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): RICARDO JORGE MELLO (OAB RJ039713) ADVOGADO(A): JOAO MAURICIO OTTONI WANDERLEY DE ARAUJO PINHO (OAB RJ010324) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
31/03/2023 19:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/04/2023
-
31/03/2023 18:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/04/2023
-
31/03/2023 18:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 9
-
31/03/2023 18:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
29/03/2023 14:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
09/06/2022 11:22
Distribuído por prevenção - Número: 50164019320204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/06/2022
Ultima Atualização
23/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5004489-33.2022.4.02.5108
Matheus Carriello de Freitas
Sociedade de Ensino Superior Estacio de ...
Advogado: Gabriela Goncalves Patrocinio
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/02/2023 16:03
Processo nº 5004489-33.2022.4.02.5108
Matheus Carriello de Freitas
Reitor - Sociedade de Ensino Superior Es...
Advogado: Gabriela Goncalves Patrocinio
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/09/2022 15:29
Processo nº 5000424-32.2023.4.02.9999
Ana Paula Felipe Coutinho
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Flavio Luiz Marques Penna Marinho
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/04/2023 15:22
Processo nº 5000423-47.2023.4.02.9999
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Edesio dos Santos Gomes
Advogado: Janderson Trannin do Rego
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/04/2023 12:42
Processo nº 5014012-67.2022.4.02.0000
Paulo Roberto Cabral Lopes
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Jorge David Fernandes da Fonseca
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/10/2022 18:09