11/04/2024 17:54

Baixa Definitiva
11/04/2024 17:53

Transitado em Julgado - Data: 11/04/2024
04/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
09/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
16/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
06/02/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2024 14:50

Negado seguimento a Recurso Especial
06/02/2024 14:50

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
05/10/2023 11:49

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
04/10/2023 18:06

Juntada de Certidão
04/10/2023 09:33

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
03/10/2023 21:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
22/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
02/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
23/08/2023 13:08

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
23/08/2023 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/08/2023 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
08/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
31/07/2023 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
29/07/2023 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/07/2023 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/07/2023 17:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/07/2023 17:22

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
28/07/2023 14:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
23/07/2023 20:47

Lavrada Certidão
28/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2023 Data da sessão: 24/07/2023 13:00:00
28/06/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 24 de julho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5002503-08.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 51) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: SEMEG SAÚDE LTDA ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de junho de 2023.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
27/06/2023 17:42

Juntada de Certidão
27/06/2023 17:24

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/06/2023
27/06/2023 17:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/07/2023 13:00 Sequencial: 51
27/06/2023 17:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/06/2023 16:56

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
29/05/2023 10:48

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
29/05/2023 10:47

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
26/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
25/05/2023 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
18/05/2023 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
16/05/2023 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/05/2023 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/05/2023 12:25

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
12/05/2023 11:22

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
07/05/2023 17:35

Lavrada Certidão
11/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2023 Data da sessão: 08/05/2023 13:00:00
11/04/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 8 de maio de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5002503-08.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 103) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: SEMEG SAÚDE LTDA ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de abril de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
10/04/2023 17:41

Juntada de Certidão
10/04/2023 16:59

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/04/2023
10/04/2023 16:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/04/2023 16:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/05/2023 13:00 Sequencial: 103
04/04/2023 15:48

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
29/03/2023 15:22

Juntada de Petição
14/03/2023 14:28

Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB16
14/03/2023 14:27

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9
13/03/2023 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
13/03/2023 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
10/03/2023 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
09/03/2023 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
09/03/2023 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/03/2023 12:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/03/2023 12:24

Não Concedida a Medida Liminar
09/03/2023 11:16

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
02/03/2023 16:12

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB27 para GAB16)
02/03/2023 16:12

Alterado o assunto processual
02/03/2023 15:09

Declarada incompetência
02/03/2023 15:09

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB27 -> SUB3TESP
01/03/2023 13:21

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 26 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2024

Ultima Atualização
28/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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