TRF2 - 5042651-21.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/05/2024 13:43
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO22
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27/05/2024 20:21
Recebidos os autos do STJ
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27/04/2024 19:49
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
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19/12/2023 12:37
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
16/12/2023 11:52
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 60 e 61
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13/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
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11/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
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04/12/2023 14:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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01/12/2023 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/12/2023 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/12/2023 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/11/2023 23:14
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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30/11/2023 23:14
Despacho
-
28/11/2023 11:23
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
28/11/2023 09:34
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 53
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28/11/2023 08:47
Juntada de Petição
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24/11/2023 09:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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23/11/2023 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
23/11/2023 12:47
Ato ordinatório praticado
-
23/11/2023 10:22
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 45
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15/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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14/11/2023 06:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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29/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
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20/10/2023 09:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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19/10/2023 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/10/2023 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/10/2023 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/10/2023 17:41
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
19/10/2023 17:41
Recurso Especial não admitido
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14/08/2023 11:34
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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14/08/2023 08:44
Juntada de Certidão
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11/08/2023 14:29
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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11/08/2023 14:29
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35
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11/08/2023 06:53
Juntada de Petição
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08/08/2023 10:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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07/08/2023 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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07/08/2023 18:32
Ato ordinatório praticado
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07/08/2023 17:45
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 28
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02/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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17/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
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11/07/2023 10:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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07/07/2023 19:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/07/2023 19:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/07/2023 19:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/07/2023 10:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
04/07/2023 17:19
Sentença confirmada - por unanimidade
-
07/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2023<br>Data da sessão: <b>04/07/2023 13:00:00</b>
-
07/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2023<br>Data da sessão: <b>04/07/2023 13:00:00</b>
-
07/06/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 04 de julho de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, podendo ser realizada presencialmente e/ou por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) e que tem acesso via pagina de internet, e com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets)............................................................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................
O pedido de preferência, com ou sem sustentação oral, deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, sendo aceito apenas os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, desde que contenham os seguintes dados: 1 - Tipo de Preferência e Sistema Eletrônico;2- a data da sessão; 3 - numero (sequencial) na pauta; 4 - o número do processo; 5 - o nome, com a respectiva OAB/seccional, que fará a sustentação oral; 6 - Nome da Parte representada; 7 - Evento ou folhas onde consta a procuração ao advogado do item 5; 8 - e-mail (válido), do advogado que irá sustentar, e para confirmação e recebimento do link de ingresso na sala de sessão e; 9 - o número de telefone para possibilitar eventual contato.
Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.
Apelação Cível Nº 5042651-21.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 50) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: MARIA APARECIDA MARY LEITAO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE GUSTAVO SIQUEIRA MENDES (OAB RJ132315) APELANTE: ANDRE GUSTAVO SIQUEIRA MENDES (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE GUSTAVO SIQUEIRA MENDES (OAB RJ132315) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
06/06/2023 14:11
Juntada de Certidão
-
06/06/2023 12:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/06/2023
-
06/06/2023 11:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
06/06/2023 11:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 50
-
06/06/2023 11:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
05/06/2023 16:28
Deliberado em Sessão - Adiado
-
10/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/05/2023<br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:00:00</b>
-
10/05/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 06 de junho de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, podendo ser realizada presencialmente e/ou por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) e que tem acesso via pagina de internet, e com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets)............................................................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................
O pedido de preferência, com ou sem sustentação oral, deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, sendo aceito apenas os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, desde que contenham os seguintes dados: 1 - Tipo de Preferência e Sistema Eletrônico;2- a data da sessão; 3 - numero (sequencial) na pauta; 4 - o número do processo; 5 - o nome, com a respectiva OAB/seccional, que fará a sustentação oral; 6 - Nome da Parte representada; 7 - Evento ou folhas onde consta a procuração ao advogado do item 5; 8 - e-mail (válido), do advogado que irá sustentar, e para confirmação e recebimento do link de ingresso na sala de sessão e; 9 - o número de telefone para possibilitar eventual contato.
Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.
Apelação Cível Nº 5042651-21.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 44) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: MARIA APARECIDA MARY LEITAO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE GUSTAVO SIQUEIRA MENDES (OAB RJ132315) APELANTE: ANDRE GUSTAVO SIQUEIRA MENDES (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE GUSTAVO SIQUEIRA MENDES (OAB RJ132315) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de maio de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
09/05/2023 17:50
Juntada de Certidão
-
09/05/2023 17:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/05/2023
-
09/05/2023 17:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
09/05/2023 17:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 44
-
08/05/2023 11:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
10/04/2023 11:49
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB18
-
10/04/2023 11:46
Retirado de pauta
-
08/04/2023 10:52
Juntada de Petição
-
04/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023<br>Data da sessão: <b>02/05/2023 13:00:00</b>
-
04/04/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 2 de maio de 2023, terça-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5042651-21.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 137) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: MARIA APARECIDA MARY LEITAO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE GUSTAVO SIQUEIRA MENDES (OAB RJ132315) APELANTE: ANDRE GUSTAVO SIQUEIRA MENDES (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE GUSTAVO SIQUEIRA MENDES (OAB RJ132315) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de abril de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
03/04/2023 15:58
Juntada de Certidão
-
03/04/2023 15:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/04/2023
-
03/04/2023 14:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/04/2023 14:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 137
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31/03/2023 11:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
29/03/2023 10:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/05/2024
Ultima Atualização
27/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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