STJ - 5042651-21.2022.4.02.5101

27/05/2024 08:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

27/05/2024 08:23

Transitado em Julgado em 24/05/2024

02/05/2024 05:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/05/2024

30/04/2024 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/04/2024 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/05/2024

29/04/2024 20:40

Conheço do agravo de ANDRE GUSTAVO SIQUEIRA MENDES e MARIA APARECIDA MARY LEITAO para negar provimento ao Recurso Especial

22/04/2024 13:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

22/04/2024 12:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

22/04/2024 11:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/04/2024 11:20

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

31/01/2024 16:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

31/01/2024 14:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/12/2023 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO