TRF2 - 5060780-79.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/10/2023 11:44
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO24
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23/10/2023 11:43
Transitado em Julgado - Data: 11/10/2023
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11/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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20/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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30/08/2023 23:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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28/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46
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21/08/2023 15:08
Juntada de Petição
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18/08/2023 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/08/2023 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/08/2023 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/08/2023 13:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
18/08/2023 13:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/08/2023 14:27
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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17/08/2023 14:07
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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28/07/2023 12:37
Lavrada Certidão
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28/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2023<br>Data da sessão: <b>08/08/2023 13:00:00</b>
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28/07/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 08 DE AGOSTO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 15 de agosto de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5060780-79.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA APELANTE: BETUNEL INDUSTRIA E COMERCIO S/A (AUTOR) ADVOGADO(A): WAGNER SILVEIRA DA ROCHA (OAB SP123042) ADVOGADO(A): CRISTIANE FREIRE BRANQUINHO (OAB GO019049) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de julho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
18/07/2023 13:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/07/2023
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18/07/2023 13:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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18/07/2023 13:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 16
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17/07/2023 16:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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25/05/2023 04:22
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
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25/05/2023 04:20
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30
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24/05/2023 09:02
Juntada de Petição
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22/05/2023 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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22/05/2023 15:25
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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22/05/2023 12:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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18/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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16/05/2023 21:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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16/05/2023 21:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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11/05/2023 21:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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11/05/2023 21:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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08/05/2023 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/05/2023 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/05/2023 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/05/2023 15:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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08/05/2023 15:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/05/2023 14:25
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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05/05/2023 13:01
Sentença desconstituída - por unanimidade
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24/04/2023 11:23
Lavrada Certidão
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13/04/2023 18:18
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/04/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00:00</b>
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13/04/2023 12:21
Lavrada Certidão
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13/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 25 de abril de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Apelação Cível Nº 5060780-79.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: BETUNEL INDUSTRIA E COMERCIO S/A (AUTOR) ADVOGADO(A): WAGNER SILVEIRA DA ROCHA (OAB SP123042) ADVOGADO(A): CRISTIANE FREIRE BRANQUINHO (OAB GO019049) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
31/03/2023 19:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/04/2023
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31/03/2023 18:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/04/2023
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31/03/2023 18:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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31/03/2023 18:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 17
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29/03/2023 14:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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07/10/2021 10:02
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
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06/10/2021 21:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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06/10/2021 21:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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04/10/2021 15:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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04/10/2021 15:02
Ato ordinatório praticado
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04/10/2021 14:30
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
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27/09/2021 20:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/09/2021
Ultima Atualização
18/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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