TRF2 - 5006437-94.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/05/2023 15:02
Baixa Definitiva
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31/05/2023 15:01
Transitado em Julgado - Data: 31/05/2023
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31/05/2023 15:01
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 71, 72 e 74
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30/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71, 72 e 74
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24/04/2023 18:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
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24/04/2023 18:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
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20/04/2023 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/04/2023 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/04/2023 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/04/2023 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/04/2023 17:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/04/2023 16:52
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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18/04/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57, 58 e 60
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07/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 58 e 60
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03/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023<br>Data da sessão: <b>20/04/2023 14:00:00</b>
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03/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023<br>Data da sessão: <b>20/04/2023 14:00:00</b>
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03/04/2023 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 20 de abril de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Nº 5006437-94.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 59) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: DANATI COMERCIO DE PECAS AUTOMOTIVAS EIRELI ADVOGADO(A): FRANKNER CARRIJO DA COSTA SILVA (OAB RJ171752) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de março de 2023.
Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente -
31/03/2023 09:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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31/03/2023 09:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>20/04/2023 14:00</b><br>Sequencial: 59
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29/03/2023 14:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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29/03/2023 14:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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28/03/2023 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/03/2023 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/03/2023 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/03/2023 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/03/2023 13:32
Ato ordinatório praticado
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17/03/2023 10:29
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 49
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16/03/2023 14:28
Classe Processual alterada - DE: RECURSO CÍVEL PARA: RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL
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19/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 49
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10/02/2023 15:13
Juntada de Petição
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10/02/2023 14:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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10/02/2023 14:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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09/02/2023 20:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/02/2023 20:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/02/2023 20:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/02/2023 20:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/02/2023 20:22
Não Concedida a tutela provisória
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09/02/2023 20:21
Conclusos para decisão/despacho
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01/02/2023 12:24
Distribuído por dependência - Número: 50023890620224020000/RJ
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01/02/2023 07:42
Transitado em Julgado - Data: 01/02/2023
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01/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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31/01/2023 13:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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07/12/2022 07:13
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 11:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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02/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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27/11/2022 08:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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17/11/2022 06:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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07/11/2022 17:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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06/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28 e 29
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27/10/2022 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/10/2022 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/10/2022 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/10/2022 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/10/2022 17:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
27/10/2022 17:24
Declarada incompetência
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28/09/2022 13:41
Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência - (de GAB27 para GAB06)
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28/09/2022 13:41
Alterado o assunto processual
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28/09/2022 12:01
Remetidos os Autos - SUB3TESP -> CODRA
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28/09/2022 11:28
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB27 -> SUB3TESP
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16/05/2022 14:16
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB09 para GAB27) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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12/05/2022 17:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09
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11/05/2022 20:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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03/05/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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18/04/2022 14:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
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06/04/2022 11:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
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04/04/2022 15:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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02/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11
-
23/03/2022 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/03/2022 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/03/2022 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/03/2022 15:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB09 -> SUB3TESP
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23/03/2022 15:10
Não Concedida a tutela provisória
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18/03/2022 17:46
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB06 para GAB09)
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18/03/2022 17:46
Alterado o assunto processual
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18/03/2022 16:16
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
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18/03/2022 16:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
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18/03/2022 16:10
Decisão interlocutória
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01/03/2022 10:36
Distribuído por sorteio - (GAB06)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/02/2023
Ultima Atualização
31/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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