TRF2 - 5005494-54.2022.4.02.5120
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
09/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
17/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
16/02/2024 05:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
09/02/2024 15:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
09/02/2024 15:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
08/02/2024 16:21
Juntada de Petição
-
07/02/2024 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/02/2024 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/02/2024 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/02/2024 10:58
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
07/02/2024 10:58
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
25/10/2023 11:07
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
25/10/2023 06:41
Juntada de Certidão
-
24/10/2023 15:16
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
23/10/2023 17:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
25/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
25/09/2023 17:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
15/09/2023 17:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
15/09/2023 17:51
Ato ordinatório praticado
-
15/09/2023 17:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
15/09/2023 17:45
Juntada de Petição
-
28/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
27/08/2023 04:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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21/08/2023 15:28
Juntada de Petição
-
21/08/2023 12:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
21/08/2023 12:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
18/08/2023 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/08/2023 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/08/2023 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/08/2023 13:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/08/2023 13:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
17/08/2023 14:27
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
17/08/2023 14:07
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
28/07/2023 12:37
Lavrada Certidão
-
28/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2023<br>Data da sessão: <b>08/08/2023 13:00:00</b>
-
28/07/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 08 DE AGOSTO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 15 de agosto de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5005494-54.2022.4.02.5120/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: KNAUF DO BRASIL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM NOVA IGUAÇU - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de julho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
18/07/2023 13:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/07/2023
-
18/07/2023 13:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
18/07/2023 13:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 5
-
17/07/2023 12:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
02/06/2023 11:23
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
02/06/2023 11:23
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 30
-
24/05/2023 15:17
Juntada de Petição
-
23/05/2023 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/05/2023 12:23
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
23/05/2023 11:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
18/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
17/05/2023 04:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
09/05/2023 16:32
Juntada de Petição
-
09/05/2023 13:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
09/05/2023 13:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
08/05/2023 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/05/2023 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/05/2023 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/05/2023 15:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/05/2023 15:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
05/05/2023 14:25
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
05/05/2023 13:01
Sentença confirmada - por unanimidade
-
24/04/2023 11:23
Lavrada Certidão
-
13/04/2023 18:18
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/04/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00:00</b>
-
13/04/2023 12:20
Lavrada Certidão
-
13/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 25 de abril de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Apelação Cível Nº 5005494-54.2022.4.02.5120/RJ (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: KNAUF DO BRASIL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM NOVA IGUAÇU - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
31/03/2023 19:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/04/2023
-
31/03/2023 18:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/04/2023
-
31/03/2023 18:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
31/03/2023 18:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 20
-
29/03/2023 14:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
27/03/2023 17:43
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
-
27/03/2023 17:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
03/03/2023 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/03/2023 13:50
Ato ordinatório praticado
-
03/03/2023 10:09
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
-
02/03/2023 19:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/10/2023
Ultima Atualização
28/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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