TRF2 - 5070457-31.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
-
07/03/2025 15:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
22/02/2025 17:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
10/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 95
-
04/02/2025 12:29
Juntada de Petição
-
03/02/2025 13:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
03/02/2025 13:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
31/01/2025 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/01/2025 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/01/2025 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/01/2025 17:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
31/01/2025 17:56
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
31/01/2025 16:28
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
31/01/2025 15:37
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
27/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
-
04/04/2024 17:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
11/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 82
-
06/03/2024 14:26
Juntada de Petição
-
04/03/2024 12:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
04/03/2024 12:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
01/03/2024 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/03/2024 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/03/2024 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/03/2024 17:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
01/03/2024 17:28
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
-
22/02/2024 11:04
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
20/02/2024 21:12
Juntada de Certidão
-
16/02/2024 13:16
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
16/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
03/02/2024 08:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
11/12/2023 11:31
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 70
-
08/12/2023 15:06
Juntada de Petição
-
07/12/2023 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/12/2023 12:13
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
07/12/2023 12:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
26/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 63
-
17/11/2023 13:35
Juntada de Petição
-
16/11/2023 16:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
16/11/2023 16:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
16/11/2023 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/11/2023 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/11/2023 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/11/2023 13:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
16/11/2023 13:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/11/2023 14:18
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
14/11/2023 14:14
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
25/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00:00</b>
-
25/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00:00</b>
-
25/10/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 07 de novembro de 2023, terça-feira, às 13h00min, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de novembro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5070457-31.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: OMNI TAXI AEREO S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JOANNA BASTOS DE OLIVEIRA (OAB RJ135592) ADVOGADO(A): DANIEL CHERNICHARO DA SILVEIRA (OAB ES018671) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: DELEGADO - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de outubro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
13/10/2023 10:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/10/2023
-
13/10/2023 10:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/10/2023 10:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 30
-
11/10/2023 18:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
12/09/2023 09:13
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
12/09/2023 09:12
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 46
-
07/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
30/08/2023 10:55
Juntada de Petição
-
28/08/2023 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/08/2023 15:26
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
28/08/2023 14:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
25/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 40
-
15/08/2023 13:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
15/08/2023 13:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
15/08/2023 09:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2023 09:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2023 09:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2023 18:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
14/08/2023 18:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/08/2023 12:42
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
14/08/2023 12:31
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB28 -> SUB4TESP
-
10/08/2023 16:09
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB4TESP -> GAB28
-
10/08/2023 15:11
Sentença confirmada - por maioria
-
10/08/2023 14:43
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
03/08/2023 11:24
Juntada de Petição
-
03/08/2023 11:24
Juntada de Petição
-
31/07/2023 14:50
Remetidos os Autos - SUB4TESP -> GAB28
-
31/07/2023 14:49
Juntada de Certidão
-
31/07/2023 14:22
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
31/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2023<br>Data da sessão: <b>09/08/2023 14:00:00</b>
-
31/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2023<br>Data da sessão: <b>09/08/2023 14:00:00</b>
-
31/07/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de agosto de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação Cível Nº 5070457-31.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 34) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: OMNI TAXI AEREO S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JOANNA BASTOS DE OLIVEIRA (OAB RJ135592) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: DELEGADO - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de julho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
21/07/2023 11:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/07/2023
-
21/07/2023 10:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
21/07/2023 10:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 34
-
08/05/2023 17:04
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB28
-
08/05/2023 15:02
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB11 -> SUB4TESP
-
08/05/2023 15:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/05/2023 14:44
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB11
-
05/05/2023 13:01
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
24/04/2023 11:23
Lavrada Certidão
-
13/04/2023 18:18
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/04/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00:00</b>
-
13/04/2023 12:21
Lavrada Certidão
-
13/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 25 de abril de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Apelação Cível Nº 5070457-31.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: OMNI TAXI AEREO S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JOANNA BASTOS DE OLIVEIRA (OAB RJ135592) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
31/03/2023 19:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/04/2023
-
31/03/2023 18:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/04/2023
-
31/03/2023 18:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
31/03/2023 18:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 21
-
29/03/2023 14:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
08/03/2023 16:03
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
-
08/03/2023 15:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
08/03/2023 15:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
06/03/2023 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/03/2023 14:22
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2023 12:31
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
-
06/03/2023 09:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/02/2024
Ultima Atualização
25/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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