25/03/2024 10:51

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27
22/03/2024 20:58

Recebidos os autos do STJ
19/12/2023 12:22

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
15/12/2023 13:20

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
15/12/2023 13:20

Despacho
30/11/2023 10:57

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
29/11/2023 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
24/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
14/11/2023 11:49

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
14/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
13/11/2023 21:43

Juntada de Petição
19/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
16/10/2023 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
16/10/2023 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
09/10/2023 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/10/2023 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/10/2023 00:29

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
07/10/2023 00:29

Recurso Especial não admitido
05/10/2023 11:49

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
04/10/2023 16:30

Juntada de Certidão
04/10/2023 09:31

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
03/10/2023 21:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
21/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
15/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
11/08/2023 12:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/08/2023 12:43

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
11/08/2023 12:42

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 34 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
10/08/2023 17:02

Juntada de Petição
21/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
14/07/2023 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
14/07/2023 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
11/07/2023 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2023 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2023 11:08

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
07/07/2023 11:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
02/07/2023 16:48

Lavrada Certidão
07/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2023 Data da sessão: 03/07/2023 13:00:00
07/06/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 03 de julho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação Cível Nº 5038945-30.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 101) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: PEDRO ALFONSO GARCIA GUERRA (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE LACAVA MARINHO (OAB RJ106801) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
06/06/2023 17:01

Juntada de Certidão
06/06/2023 16:51

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/06/2023
06/06/2023 16:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 03/07/2023 13:00 Sequencial: 101
06/06/2023 16:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
05/06/2023 17:39

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
03/06/2023 09:00

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
03/06/2023 08:59

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11
03/06/2023 08:58

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 16 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
02/06/2023 15:47

Juntada de Petição
26/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
17/05/2023 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
17/05/2023 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
16/05/2023 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/05/2023 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/05/2023 08:06

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
12/05/2023 11:28

Sentença confirmada - por unanimidade
07/05/2023 17:35

Lavrada Certidão
11/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2023 Data da sessão: 08/05/2023 13:00:00
11/04/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 8 de maio de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação Cível Nº 5038945-30.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 111) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: PEDRO ALFONSO GARCIA GUERRA (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE LACAVA MARINHO (OAB RJ106801) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de abril de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
10/04/2023 17:41

Juntada de Certidão
10/04/2023 16:59

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/04/2023
10/04/2023 16:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/04/2023 16:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/05/2023 13:00 Sequencial: 111
04/04/2023 15:26

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
31/03/2023 18:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2024

Ultima Atualização
22/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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