06/03/2024 18:43

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO30
06/03/2024 18:41

Transitado em Julgado - Data: 06/03/2024
02/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
03/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
29/01/2024 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
29/01/2024 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
24/01/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2024 16:28

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
24/01/2024 16:28

Recurso Especial não admitido
21/06/2023 10:47

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
20/06/2023 18:30

Juntada de Certidão
20/06/2023 15:53

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
20/06/2023 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
20/06/2023 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
13/06/2023 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/06/2023 18:15

Ato ordinatório praticado
13/06/2023 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
12/06/2023 19:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
20/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
10/05/2023 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/05/2023 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/05/2023 08:27

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
08/05/2023 11:45

Sentença confirmada - por unanimidade
01/05/2023 21:37

Lavrada Certidão
04/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023 Data da sessão: 02/05/2023 13:00:00
04/04/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 2 de maio de 2023, terça-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação Cível Nº 5018387-37.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 144) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: ELTON DE SOUZA NOBRE (AUTOR) ADVOGADO(A): HELLEN DE FATIMA NOGUEIRA DE SOUZA GALVAO VENANCIO LEAO (OAB RJ098724) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de abril de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
03/04/2023 15:58

Juntada de Certidão
03/04/2023 15:26

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/04/2023
03/04/2023 14:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 02/05/2023 13:00 Sequencial: 144
03/04/2023 14:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
31/03/2023 11:51

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
15/03/2023 19:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2024

Ultima Atualização
24/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5059775-17.2022.4.02.5101

Antonio Gilberto Porto Ferreira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/06/2023 11:15

Exibir Processo

Processo nº 5086361-91.2022.4.02.5101

Mariane Herrera Friallo

Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...

Advogado: Marina de Urzeda Viana Vieira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/03/2023 22:39

Exibir Processo

Processo nº 5086361-91.2022.4.02.5101

Mariane Herrera Friallo

Reitor(A) - Ufrj-Universidade Federal Do...

Advogado: Marina de Urzeda Viana Vieira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/11/2022 15:42

Exibir Processo

Processo nº 5005831-89.2021.4.02.5116

Antonio Rodrigues da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/05/2023 12:49

Exibir Processo

Processo nº 5074927-08.2022.4.02.5101

Francisca Rita de Castro Lopes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/06/2023 11:15

Exibir Processo