TRF2 - 5015915-40.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/04/2024 17:54
Baixa Definitiva
-
11/04/2024 17:53
Transitado em Julgado - Data: 11/04/2024
-
03/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
-
08/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
-
15/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 74
-
09/02/2024 19:52
Juntada de Petição
-
09/02/2024 14:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
09/02/2024 14:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
05/02/2024 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/02/2024 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/02/2024 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/02/2024 17:59
Recurso Especial não admitido
-
05/02/2024 17:59
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
30/10/2023 11:10
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
27/10/2023 13:46
Juntada de Certidão
-
25/10/2023 04:24
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
25/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
27/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
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10/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
04/09/2023 11:12
Juntada de Petição
-
31/08/2023 09:27
Ato ordinatório praticado
-
31/08/2023 09:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
30/08/2023 19:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
14/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 55
-
07/08/2023 20:51
Juntada de Petição
-
07/08/2023 17:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
07/08/2023 17:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
04/08/2023 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/08/2023 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/08/2023 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/08/2023 11:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/08/2023 11:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
03/08/2023 10:56
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
03/08/2023 10:52
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
14/07/2023 10:31
Lavrada Certidão
-
14/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2023<br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:00:00</b>
-
14/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2023<br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:00:00</b>
-
14/07/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 25 DE JULHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 31 DE JULHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5015915-40.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 44) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: INTERPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA ADVOGADO(A): MARIO JORGE DOS SANTOS TAVARES (OAB RJ143650) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: COMPOSITO INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS PLASTICOS LTDA INTERESSADO: ECOBRASIL INDUSTRIA DE EMBALAGENS EIRELI INTERESSADO: PL PACK INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS - EIRELI INTERESSADO: MARCELO FERNANDES MARQUES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de julho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
04/07/2023 12:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/07/2023
-
04/07/2023 12:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
04/07/2023 12:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 44
-
03/07/2023 14:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
02/06/2023 10:41
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
02/06/2023 10:40
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 38
-
29/05/2023 10:57
Juntada de Petição
-
26/05/2023 16:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
26/05/2023 16:42
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
26/05/2023 11:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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18/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 31
-
09/05/2023 18:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
09/05/2023 18:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
09/05/2023 17:08
Juntada de Petição
-
08/05/2023 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/05/2023 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/05/2023 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/05/2023 15:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
08/05/2023 15:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/05/2023 14:25
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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05/05/2023 13:01
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
24/04/2023 11:23
Lavrada Certidão
-
13/04/2023 18:18
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/04/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00:00</b>
-
13/04/2023 12:21
Lavrada Certidão
-
13/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 25 de abril de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Agravo de Instrumento Nº 5015915-40.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: INTERPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA ADVOGADO(A): MARIO JORGE DOS SANTOS TAVARES (OAB RJ143650) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JOSE MARCOS QUINTELLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ECOBRASIL INDUSTRIA DE EMBALAGENS EIRELI INTERESSADO: PL PACK INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS - EIRELI INTERESSADO: MARCELO FERNANDES MARQUES INTERESSADO: COMPOSITO INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS PLASTICOS LTDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
31/03/2023 19:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/04/2023
-
31/03/2023 18:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/04/2023
-
31/03/2023 18:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 28
-
31/03/2023 18:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
29/03/2023 14:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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25/01/2023 09:16
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB11
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25/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
03/01/2023 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
13/12/2022 13:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
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07/12/2022 07:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 11:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
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04/12/2022 11:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
02/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
22/11/2022 16:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
22/11/2022 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/11/2022 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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22/11/2022 15:55
Lavrada Certidão
-
22/11/2022 06:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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22/11/2022 06:07
Não Concedida a Medida Liminar
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04/11/2022 15:34
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 168, 162 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/04/2024
Ultima Atualização
14/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
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