TRF2 - 5069410-22.2022.4.02.5101
1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/07/2023 12:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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04/07/2023 12:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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26/06/2023 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/06/2023 15:15
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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26/06/2023 15:10
Juntado(a)
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14/06/2023 11:30
Decisão interlocutória
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13/06/2023 21:26
Conclusos para decisão/despacho
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12/06/2023 19:18
Juntada de Certidão
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08/06/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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08/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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31/05/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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14/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/04/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 31/05/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/06/2023
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14/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/04/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 31/05/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/06/2023
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14/04/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5069410-22.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: EFM ENGENHARIA E SERVICOS LTDA EDITAL Nº 510010054237 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 50694102220224025101 - CHAVE DO PROCESSO Nº 349271347022 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50694102220224025101, promovida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de EFM ENGENHARIA E SERVICOS LTDA, CNPJ: 15.***.***/0001-20, consubstanciada nas Certidões de Dívida Ativa nºs 7042104791563, 7042000255274, 7062001340555, 7062004627294, 7042002491072, 7062001340474, 7022000542538 e 7022000542619, natureza: DÍVIDA ATIVA - RETIDO NA FONTE, CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LÍQUIDO, MULTAS E DEMAIS SANÇÕES, SIMPLES E IRPJ/IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA JURÍDICA, e que, por encontrar-se a parte executada EFM ENGENHARIA E SERVICOS LTDA, CNPJ: 15.***.***/0001-20, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação da parte Executada, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 1.312.143,70 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução.
E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 10/04/2023.
Eu, JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) EDWARD CARLYLE SILVA, Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro. -
11/04/2023 17:22
Intimação por Edital
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11/04/2023 17:21
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/04/2023
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10/04/2023 18:58
Expedição de Edital - citação
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03/04/2023 15:25
Determinada a citação
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03/04/2023 15:01
Conclusos para decisão/despacho
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03/04/2023 15:01
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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09/03/2023 13:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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09/03/2023 13:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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04/03/2023 08:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/03/2023 08:06
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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30/12/2022 19:33
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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29/11/2022 16:03
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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25/11/2022 16:19
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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17/09/2022 12:06
Decisão interlocutória
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16/09/2022 21:56
Conclusos para decisão/despacho
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12/09/2022 17:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/09/2022
Ultima Atualização
04/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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