TRF2 - 5005055-77.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/10/2024 16:19
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5005055772022402000020241023161957
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21/10/2024 11:18
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
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19/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 167 e 168
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27/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 167 e 168
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19/09/2024 11:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169
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19/09/2024 11:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169
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18/09/2024 12:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170
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18/09/2024 12:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170
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17/09/2024 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/09/2024 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/09/2024 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/09/2024 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/09/2024 17:27
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
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16/09/2024 17:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/09/2024 13:56
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
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19/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2024<br>Período da sessão: <b>02/09/2024 13:00 a 06/09/2024 12:59</b>
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19/08/2024 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 50ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 02 de SETEMBRO de 2024, às 13 horas, e término no dia 06 de SETEMBRO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1o, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3o caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.
Agravo de Instrumento Nº 5005055-77.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 104) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: INDUSTRIA VEROLME S.A - IVESA ADVOGADO(A): MARCOS HIDEO MOURA MATSUNAGA (OAB SP174341) ADVOGADO(A): ADLER VAN GRISBACH WOCZIKOSKY (OAB PR037978) AGRAVANTE: FERRAZ DE CAMARGO E MATSUNAGA - ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A): MARCOS HIDEO MOURA MATSUNAGA (OAB SP174341) ADVOGADO(A): ADLER VAN GRISBACH WOCZIKOSKY (OAB PR037978) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RODRIGO BARBOSA DE BARROS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
16/08/2024 16:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/08/2024
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14/08/2024 14:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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14/08/2024 14:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/09/2024 13:00 a 06/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 104
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02/08/2024 14:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/07/2024 16:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
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29/07/2024 18:16
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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29/07/2024 17:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154
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29/07/2024 17:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
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25/07/2024 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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25/07/2024 12:03
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 145 e 144
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05/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 144 e 145
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26/06/2024 17:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
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26/06/2024 17:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
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26/06/2024 14:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
-
26/06/2024 14:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
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25/06/2024 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/06/2024 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/06/2024 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/06/2024 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 133 e 134
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24/06/2024 18:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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24/06/2024 18:31
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
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24/06/2024 18:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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24/06/2024 18:31
Recurso Especial Admitido
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21/06/2024 18:18
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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20/06/2024 18:37
Juntada de Certidão
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20/06/2024 09:59
Juntada de Petição
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15/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 133 e 134
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05/06/2024 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/06/2024 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/06/2024 17:45
Ato ordinatório praticado
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05/06/2024 17:03
Juntada de Certidão
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05/06/2024 11:36
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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05/06/2024 10:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
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31/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
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21/05/2024 19:12
Juntada de Petição
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21/05/2024 09:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/05/2024 09:53
Ato ordinatório praticado
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20/05/2024 23:45
Juntada de Petição
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20/05/2024 23:44
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 115 e 114
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29/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114 e 115
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22/04/2024 16:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
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22/04/2024 16:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
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22/04/2024 15:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
-
22/04/2024 15:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
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19/04/2024 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/04/2024 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/04/2024 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/04/2024 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/04/2024 17:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
18/04/2024 17:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/04/2024 15:07
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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18/04/2024 14:44
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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05/04/2024 11:21
Juntada de Certidão
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05/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/04/2024<br>Data da sessão: <b>17/04/2024 13:00</b>
-
05/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/04/2024<br>Data da sessão: <b>17/04/2024 13:00</b>
-
05/04/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de abril de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral por videoconferência (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE (https://dje.trf2.jus.br) em 22/11/2023), por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).
Agravo de Instrumento Nº 5005055-77.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: INDUSTRIA VEROLME S.A - IVESA ADVOGADO(A): MARCOS HIDEO MOURA MATSUNAGA (OAB SP174341) ADVOGADO(A): ADLER VAN GRISBACH WOCZIKOSKY (OAB PR037978) AGRAVANTE: FERRAZ DE CAMARGO E MATSUNAGA - ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A): MARCOS HIDEO MOURA MATSUNAGA (OAB SP174341) ADVOGADO(A): ADLER VAN GRISBACH WOCZIKOSKY (OAB PR037978) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): MELISSA DESTRO DE SOUZA BORGES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de março de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
26/03/2024 13:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/04/2024
-
26/03/2024 13:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
26/03/2024 13:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 33
-
22/03/2024 12:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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18/03/2024 15:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
18/03/2024 15:01
Juntada de Certidão
-
18/03/2024 13:16
Retirado de pauta
-
11/03/2024 11:07
Juntada de Certidão
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11/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2024<br>Data da sessão: <b>20/03/2024 13:00</b>
-
11/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2024<br>Data da sessão: <b>20/03/2024 13:00</b>
-
11/03/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 20 de março de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral por videoconferência (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE (https://dje.trf2.jus.br) em 22/11/2023), por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).
Agravo de Instrumento Nº 5005055-77.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: INDUSTRIA VEROLME S.A - IVESA ADVOGADO(A): ADLER VAN GRISBACH WOCZIKOSKY (OAB PR037978) ADVOGADO(A): MARCOS HIDEO MOURA MATSUNAGA (OAB SP174341) AGRAVANTE: FERRAZ DE CAMARGO E MATSUNAGA - ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A): ADLER VAN GRISBACH WOCZIKOSKY (OAB PR037978) ADVOGADO(A): MARCOS HIDEO MOURA MATSUNAGA (OAB SP174341) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RODRIGO BARBOSA DE BARROS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
29/02/2024 13:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/03/2024
-
29/02/2024 13:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
29/02/2024 13:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>20/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 11
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28/02/2024 12:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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27/02/2024 21:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
27/02/2024 21:09
Juntada de Certidão
-
27/02/2024 21:08
Retirado de pauta
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27/02/2024 14:23
Juntada de Petição
-
22/02/2024 16:10
Juntada de Certidão
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22/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/02/2024<br>Período da sessão: <b>05/03/2024 13:00 a 11/03/2024 23:59</b>
-
22/02/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 05/03/2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 11/03/2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). com encerramento no dia 11 de março de 2024, segunda-feira, às 23h59min.
Agravo de Instrumento Nº 5005055-77.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: INDUSTRIA VEROLME S.A - IVESA ADVOGADO(A): ADLER VAN GRISBACH WOCZIKOSKY (OAB PR037978) ADVOGADO(A): MARCOS HIDEO MOURA MATSUNAGA (OAB SP174341) AGRAVANTE: FERRAZ DE CAMARGO E MATSUNAGA - ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A): ADLER VAN GRISBACH WOCZIKOSKY (OAB PR037978) ADVOGADO(A): MARCOS HIDEO MOURA MATSUNAGA (OAB SP174341) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RODRIGO BARBOSA DE BARROS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
20/02/2024 13:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/02/2024
-
20/02/2024 13:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
20/02/2024 13:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/03/2024 13:00 a 11/03/2024 23:59</b><br>Sequencial: 25
-
19/02/2024 17:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
31/10/2023 12:02
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
30/10/2023 19:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
30/10/2023 19:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
26/10/2023 09:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/10/2023 09:44
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
25/10/2023 23:26
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 69 e 68
-
19/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
-
10/10/2023 17:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
10/10/2023 17:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
10/10/2023 14:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
10/10/2023 14:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
09/10/2023 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/10/2023 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/10/2023 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/10/2023 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/10/2023 13:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
09/10/2023 13:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/10/2023 16:53
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
05/10/2023 15:33
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
26/09/2023 18:37
Juntada de Certidão
-
26/09/2023 18:15
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
25/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023<br>Data da sessão: <b>04/10/2023 14:00:00</b>
-
25/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023<br>Data da sessão: <b>04/10/2023 14:00:00</b>
-
25/09/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de outubro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada aos advogados/procuradores a realização de Sustentação Oral por Videoconferência.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).
Agravo de Instrumento Nº 5005055-77.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 60) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: FERRAZ DE CAMARGO E MATSUNAGA - ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A): ADLER VAN GRISBACH WOCZIKOSKY (OAB PR037978) ADVOGADO(A): MARCOS HIDEO MOURA MATSUNAGA (OAB SP174341) AGRAVANTE: INDUSTRIA VEROLME S.A - IVESA ADVOGADO(A): ADLER VAN GRISBACH WOCZIKOSKY (OAB PR037978) ADVOGADO(A): MARCOS HIDEO MOURA MATSUNAGA (OAB SP174341) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): PATRICIA MELLO DE BRITO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
15/09/2023 11:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2023
-
15/09/2023 11:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
15/09/2023 11:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 60
-
16/08/2023 14:13
Retirado de pauta
-
10/08/2023 20:19
Juntada de Petição
-
10/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:00:00</b>
-
10/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:00:00</b>
-
10/08/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 22 DE AGOSTO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 28 DE AGOSTO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5005055-77.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 64) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: FERRAZ DE CAMARGO E MATSUNAGA - ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A): ADLER VAN GRISBACH WOCZIKOSKY (OAB PR037978) ADVOGADO(A): MARCOS HIDEO MOURA MATSUNAGA (OAB SP174341) AGRAVANTE: INDUSTRIA VEROLME S.A - IVESA ADVOGADO(A): ADLER VAN GRISBACH WOCZIKOSKY (OAB PR037978) ADVOGADO(A): MARCOS HIDEO MOURA MATSUNAGA (OAB SP174341) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JULIO CESAR SANTIAGO ALVES DE OLIVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de julho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
31/07/2023 12:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/08/2023
-
31/07/2023 12:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
31/07/2023 12:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 64
-
15/05/2023 13:02
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB28
-
15/05/2023 12:55
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB11 -> SUB4TESP
-
11/05/2023 15:36
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB11
-
11/05/2023 14:15
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
28/04/2023 12:30
Juntada de Certidão
-
28/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/04/2023<br>Data da sessão: <b>10/05/2023 14:00:00</b>
-
28/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 10 de maio de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Agravo de Instrumento Nº 5005055-77.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: INDUSTRIA VEROLME S.A - IVESA ADVOGADO(A): ADLER VAN GRISBACH WOCZIKOSKY (OAB PR037978) ADVOGADO(A): MARCOS HIDEO MOURA MATSUNAGA (OAB SP174341) AGRAVANTE: FERRAZ DE CAMARGO E MATSUNAGA - ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A): ADLER VAN GRISBACH WOCZIKOSKY (OAB PR037978) ADVOGADO(A): MARCOS HIDEO MOURA MATSUNAGA (OAB SP174341) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JULIO CESAR SANTIAGO ALVES DE OLIVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de abril de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
18/04/2023 12:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/04/2023
-
18/04/2023 12:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
18/04/2023 12:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 18
-
14/04/2023 16:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
13/04/2023 18:18
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/04/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00:00</b>
-
13/04/2023 12:37
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
13/04/2023 12:37
Juntada de Certidão
-
13/04/2023 12:33
Retirado de pauta
-
13/04/2023 12:32
Lavrada Certidão
-
13/04/2023 12:20
Lavrada Certidão
-
13/04/2023 00:36
Juntada de Petição
-
13/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 25 de abril de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Agravo de Instrumento Nº 5005055-77.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: INDUSTRIA VEROLME S.A - IVESA ADVOGADO(A): ADLER VAN GRISBACH WOCZIKOSKY (OAB PR037978) ADVOGADO(A): MARCOS HIDEO MOURA MATSUNAGA (OAB SP174341) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) ADVOGADO(A): SANDRO MACHADO DOS REIS (OAB RJ093732) ADVOGADO(A): FRANCISCO CARLOS ROSAS GIARDINA (OAB RJ069114) ADVOGADO(A): MATTHEUS REIS E MONTENEGRO (OAB RJ166994) ADVOGADO(A): GIUSEPPE PECORARI MELOTTI (OAB RJ136165) ADVOGADO(A): FERNANDO GOMES DE SOUZA E SILVA (OAB RJ116966) ADVOGADO(A): VICTOR COSTA FERREIRA (OAB RJ165657) ADVOGADO(A): VINICIUS FARIA PEREIRA (OAB RJ165365) AGRAVANTE: FERRAZ DE CAMARGO E MATSUNAGA - ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A): ADLER VAN GRISBACH WOCZIKOSKY (OAB PR037978) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): TATIANA PACHCIAREK FRAJDENBERG WAJNBERG MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
31/03/2023 19:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/04/2023
-
31/03/2023 18:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/04/2023
-
31/03/2023 18:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
31/03/2023 18:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 29
-
29/03/2023 14:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
15/06/2022 15:16
Conclusos para decisão com Agravo - SUB4TESP -> GAB11
-
15/06/2022 14:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
15/06/2022 14:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
10/06/2022 15:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
10/06/2022 15:07
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
10/06/2022 14:31
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 13
-
10/06/2022 11:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
10/06/2022 11:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
31/05/2022 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
31/05/2022 13:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
22/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15
-
12/05/2022 12:01
Expedição de ofício
-
12/05/2022 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
12/05/2022 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/05/2022 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/05/2022 11:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
12/05/2022 11:33
Não Concedida a Medida Liminar
-
03/05/2022 14:07
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
03/05/2022 14:06
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2022 13:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
02/05/2022 13:50
Despacho
-
26/04/2022 17:08
Juntada de Petição
-
26/04/2022 15:56
Redistribuído por sorteio - (GABVPR para GAB11)
-
26/04/2022 15:56
Alterado o assunto processual
-
26/04/2022 15:52
Juntada de Certidão
-
26/04/2022 15:43
Remetidos os Autos - SECVPR -> CODRA
-
25/04/2022 19:24
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 212, 194 do processo originário.Número: 00240036619964020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/10/2024
Ultima Atualização
16/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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