TRF2 - 5012857-29.2022.4.02.0000

03/07/2023 14:36

Baixa Definitiva

03/07/2023 14:35

Transitado em Julgado - Data: 30/06/2023

01/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

10/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

02/06/2023 10:51

Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50727406120214025101/RJ

18/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 35

18/05/2023 10:43

Juntada de Petição

16/05/2023 06:50

Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50727406120214025101/RJ

09/05/2023 17:07

Juntada de Petição

09/05/2023 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

09/05/2023 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

08/05/2023 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/05/2023 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/05/2023 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/05/2023 15:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/05/2023 15:02

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

05/05/2023 14:25

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

05/05/2023 13:01

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

24/04/2023 11:23

Lavrada Certidão

13/04/2023 18:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/04/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00:00</b>

13/04/2023 12:21

Lavrada Certidão

13/04/2023 00:00

Intimação

31/03/2023 19:10

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/04/2023

31/03/2023 18:37

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/04/2023

31/03/2023 18:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

31/03/2023 18:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 33

29/03/2023 14:19

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

08/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

09/01/2023 11:46

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11

20/12/2022 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

20/12/2022 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

15/12/2022 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

15/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

13/12/2022 08:10

Juntada de Petição

07/12/2022 07:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

04/12/2022 11:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

04/12/2022 10:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

27/11/2022 08:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

17/11/2022 06:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

17/11/2022 06:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022 17:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

14/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

04/11/2022 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/11/2022 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

04/11/2022 06:41

Não Concedida a Medida Liminar

04/11/2022 06:41

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP

09/09/2022 11:54

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 35 do processo originário.