TRF2 - 5028377-95.2021.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/08/2024 11:56
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06
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27/08/2024 11:56
Transitado em Julgado - Data: 26/08/2024
-
01/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
-
25/07/2024 14:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
-
15/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
-
10/07/2024 09:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
-
05/07/2024 20:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
-
05/07/2024 20:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
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05/07/2024 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/07/2024 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/07/2024 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/07/2024 15:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
05/07/2024 15:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/07/2024 15:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/07/2024 18:19
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
03/07/2024 18:00
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
20/06/2024 16:58
Juntada de Certidão
-
20/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2024<br>Data da sessão: <b>03/07/2024 13:00</b>
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20/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2024<br>Data da sessão: <b>03/07/2024 13:00</b>
-
20/06/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 03 de julho de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral por videoconferência (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE (https://dje.trf2.jus.br) em 22/11/2023), por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5028377-95.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): LEONARDO MARTINS PESTANA APELADO: SINDICATO DA INDUSTRIA DE MATERIAL PLASTICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO (OAB AL003726A) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de junho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
11/06/2024 13:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/06/2024
-
11/06/2024 13:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
11/06/2024 13:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 17
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10/06/2024 13:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
16/05/2024 18:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
16/05/2024 18:55
Juntada de Certidão
-
16/05/2024 18:54
Retirado de pauta
-
16/05/2024 10:32
Juntada de Petição
-
08/05/2024 15:16
Juntada de Certidão
-
08/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2024<br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 23:59</b>
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08/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2024<br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 23:59</b>
-
08/05/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 21 de maio de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 27 de maio de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5028377-95.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 37) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): LEONARDO MARTINS PESTANA APELADO: SINDICATO DA INDUSTRIA DE MATERIAL PLASTICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO (OAB AL003726A) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de maio de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
03/05/2024 20:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/05/2024
-
03/05/2024 20:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
03/05/2024 20:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 23:59</b><br>Sequencial: 37
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02/05/2024 08:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
10/11/2023 15:18
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
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10/11/2023 14:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
03/11/2023 08:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
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30/10/2023 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/10/2023 14:55
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
30/10/2023 14:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
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30/10/2023 14:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
28/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
19/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
18/10/2023 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/10/2023 17:51
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2023 17:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
11/10/2023 07:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
10/10/2023 17:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
10/10/2023 17:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
09/10/2023 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/10/2023 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/10/2023 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/10/2023 13:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
09/10/2023 13:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/10/2023 16:05
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
05/10/2023 15:33
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
26/09/2023 16:31
Juntada de Certidão
-
25/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023<br>Data da sessão: <b>04/10/2023 14:00:00</b>
-
25/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023<br>Data da sessão: <b>04/10/2023 14:00:00</b>
-
25/09/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de outubro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada aos advogados/procuradores a realização de Sustentação Oral por Videoconferência.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5028377-95.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): LEONARDO MARTINS PESTANA APELADO: SINDICATO DA INDUSTRIA DE MATERIAL PLASTICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO (OAB AL003726A) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
15/09/2023 11:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2023
-
15/09/2023 11:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
15/09/2023 11:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 29
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14/09/2023 11:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
16/08/2023 12:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
16/08/2023 12:25
Retirado de pauta
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16/08/2023 12:24
Lavrada Certidão
-
15/08/2023 19:00
Juntada de Petição
-
10/08/2023 11:43
Lavrada Certidão
-
10/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:00:00</b>
-
10/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:00:00</b>
-
10/08/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 22 DE AGOSTO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 28 DE AGOSTO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5028377-95.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): LEONARDO MARTINS PESTANA APELADO: SINDICATO DA INDUSTRIA DE MATERIAL PLASTICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO (OAB AL003726A) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de julho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
31/07/2023 12:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/08/2023
-
31/07/2023 12:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
31/07/2023 12:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 24
-
28/07/2023 12:16
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
22/06/2023 17:17
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
22/06/2023 16:12
Juntada de Petição
-
21/06/2023 15:05
Juntada de Certidão
-
21/06/2023 13:18
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 40
-
10/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
02/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
31/05/2023 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
31/05/2023 16:45
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
31/05/2023 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
24/05/2023 15:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
24/05/2023 15:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
24/05/2023 09:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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23/05/2023 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2023 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2023 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2023 13:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
18/05/2023 14:31
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
18/05/2023 13:02
Sentença confirmada em parte - por unanimidade
-
08/05/2023 07:54
Juntada de Certidão
-
08/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2023<br>Data da sessão: <b>17/05/2023 14:00:00</b>
-
08/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2023<br>Data da sessão: <b>17/05/2023 14:00:00</b>
-
08/05/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de maio de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5028377-95.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: SINDICATO DA INDUSTRIA DE MATERIAL PLASTICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO (OAB AL003726A) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de abril de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
28/04/2023 13:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/05/2023
-
28/04/2023 13:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
28/04/2023 13:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 17
-
27/04/2023 11:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
20/04/2023 16:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
20/04/2023 16:16
Lavrada Certidão
-
20/04/2023 16:16
Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Lavrada Certidão - 20/04/2023 16:12:24)
-
20/04/2023 15:58
Retirado de pauta
-
20/04/2023 13:06
Juntada de Petição
-
13/04/2023 18:18
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/04/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00:00</b>
-
13/04/2023 12:21
Lavrada Certidão
-
13/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 25 de abril de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5028377-95.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: SINDICATO DA INDUSTRIA DE MATERIAL PLASTICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO (OAB AL003726A) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
31/03/2023 19:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/04/2023
-
31/03/2023 18:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/04/2023
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31/03/2023 18:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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31/03/2023 18:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 40
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29/03/2023 14:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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10/03/2023 13:34
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
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10/03/2023 13:34
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
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09/03/2023 20:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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09/03/2023 20:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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08/03/2023 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/03/2023 15:36
Ato ordinatório praticado
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08/03/2023 09:12
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
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07/03/2023 18:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/03/2023
Ultima Atualização
05/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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