TRF2 - 5120598-88.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/11/2024 12:02
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5120598882021402510120241114120233
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13/11/2024 16:31
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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13/11/2024 16:31
Recurso Especial Admitido
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13/11/2024 12:16
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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07/11/2024 16:58
Juntada de certidão
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07/11/2024 13:13
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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07/11/2024 11:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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27/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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17/10/2024 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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14/10/2024 13:37
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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09/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
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17/09/2024 09:01
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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13/09/2024 19:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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23/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 54
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15/08/2024 12:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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15/08/2024 12:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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13/08/2024 19:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/08/2024 19:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/08/2024 19:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/08/2024 17:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
07/08/2024 17:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/03/2024 13:35
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
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22/03/2024 07:40
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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23/02/2024 13:14
Juntada de certidão
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23/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2024<br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:00</b>
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23/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2024<br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:00</b>
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21/02/2024 18:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/02/2024
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21/02/2024 18:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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21/02/2024 18:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 14
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16/02/2024 13:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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28/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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24/11/2023 17:22
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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24/11/2023 17:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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14/11/2023 06:18
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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09/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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30/10/2023 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/10/2023 11:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
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30/10/2023 11:07
Determinada a intimação
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18/10/2023 13:33
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB32
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17/10/2023 19:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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08/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 27
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03/10/2023 22:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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03/10/2023 22:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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28/09/2023 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/09/2023 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/09/2023 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/09/2023 21:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
21/09/2023 21:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/08/2023 13:03
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
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14/07/2023 14:22
Sentença confirmada - por unanimidade
-
23/06/2023 13:33
Juntada de certidão
-
23/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2023<br>Data da sessão: <b>12/07/2023 13:00:00</b>
-
23/06/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 12 de JULHO de 2023, QUARTA-FEIRA, às 13h, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020 ou, PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.
Outrossim, ficam as partes cientes de que, pedidos para realização de sustentação oral e/ou de preferência simples na forma virtual, só serão aceitos quando efetivados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br/consultas/ sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.
Do mesmo modo, as solicitações de sustentação oral e/ou de preferência simples a serem realizadas de forma presencial deverão ser efetivadas nas instalações do Tribunal ou pelo telefone da Subsecretaria, até o início da Sessão.
Apelação Cível Nº 5120598-88.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: RICARDO BERRETTA PAVIE (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANA CANDIDO DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB RJ217439) ADVOGADO(A): ANDRE LEMOS DALLALANA (OAB RJ146132) APELADO: PREVIC - SUPERINTENDENCIA NACIONAL DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de junho de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
22/06/2023 19:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/06/2023
-
22/06/2023 18:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
22/06/2023 18:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 4
-
16/06/2023 12:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
02/05/2023 15:38
Retirado de pauta
-
13/04/2023 13:39
Juntada de Petição
-
11/04/2023 12:28
Juntada de certidão
-
11/04/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 02 de MAIO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5120598-88.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: RICARDO BERRETTA PAVIE (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANA CANDIDO DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB RJ217439) ADVOGADO(A): ANDRE LEMOS DALLALANA (OAB RJ146132) APELADO: PREVIC - SUPERINTENDENCIA NACIONAL DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de abril de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
10/04/2023 21:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/04/2023
-
10/04/2023 21:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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10/04/2023 21:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 2
-
31/03/2023 14:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
07/10/2022 11:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
06/10/2022 17:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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16/09/2022 18:36
Juntada de certidão
-
02/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
23/08/2022 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
23/08/2022 16:16
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
-
22/08/2022 17:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/11/2024
Ultima Atualização
13/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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