TRF2 - 5026436-76.2022.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
29/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
22/09/2023 18:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
22/09/2023 18:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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20/09/2023 10:37
Juntada de Petição
-
20/09/2023 08:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
20/09/2023 08:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
19/09/2023 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/09/2023 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/09/2023 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/09/2023 18:23
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
18/09/2023 18:23
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
13/09/2023 11:27
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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12/09/2023 13:35
Juntada de Certidão
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11/09/2023 16:31
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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11/09/2023 13:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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11/09/2023 13:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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04/09/2023 10:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/09/2023 10:35
Ato ordinatório praticado
-
02/09/2023 14:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
02/09/2023 14:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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24/08/2023 08:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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24/08/2023 08:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
23/08/2023 16:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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23/08/2023 16:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
23/08/2023 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/08/2023 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/08/2023 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/08/2023 11:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/08/2023 11:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
22/08/2023 16:06
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
22/08/2023 16:01
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
03/08/2023 12:58
Lavrada Certidão
-
03/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/08/2023<br>Data da sessão: <b>15/08/2023 13:00:00</b>
-
03/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/08/2023<br>Data da sessão: <b>15/08/2023 13:00:00</b>
-
03/08/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 15 DE AGOSTO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 21 de agosto de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5026436-76.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA APELADO: PINGAMOD ART LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LIETE VOLPONI FORTUNA (OAB ES007180) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de julho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
24/07/2023 14:05
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/08/2023
-
24/07/2023 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/07/2023 13:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 24
-
21/07/2023 12:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
17/05/2023 11:33
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
17/05/2023 08:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
17/05/2023 08:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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15/05/2023 16:47
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
15/05/2023 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/05/2023 15:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
15/05/2023 15:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
12/05/2023 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
12/05/2023 16:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
09/05/2023 09:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
09/05/2023 09:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
08/05/2023 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/05/2023 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/05/2023 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/05/2023 15:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/05/2023 15:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
05/05/2023 14:25
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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05/05/2023 13:01
Sentença confirmada - por unanimidade
-
24/04/2023 11:23
Lavrada Certidão
-
13/04/2023 18:18
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/04/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00:00</b>
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13/04/2023 12:21
Lavrada Certidão
-
13/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 25 de abril de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5026436-76.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 41) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: PINGAMOD ART LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LIETE VOLPONI FORTUNA (OAB ES007180) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
31/03/2023 19:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/04/2023
-
31/03/2023 18:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/04/2023
-
31/03/2023 18:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 41
-
31/03/2023 18:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
29/03/2023 14:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
07/03/2023 12:05
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
-
06/03/2023 21:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
06/03/2023 21:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
03/03/2023 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/03/2023 15:52
Ato ordinatório praticado
-
03/03/2023 15:19
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
-
03/03/2023 13:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/09/2023
Ultima Atualização
03/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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