TRF2 - 5037792-59.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/02/2025 17:27
Juntada de Certidão
-
19/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
-
22/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
-
06/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
29/05/2024 16:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
28/05/2024 20:02
Juntada de Petição
-
28/05/2024 11:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
28/05/2024 11:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
27/05/2024 08:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/05/2024 08:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/05/2024 08:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/05/2024 08:27
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
25/05/2024 09:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
25/05/2024 09:24
Determinada a intimação
-
16/05/2024 13:52
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
16/05/2024 12:46
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB28 -> SUB4TESP
-
16/05/2024 12:46
Juntado(a)
-
15/05/2024 16:31
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB28
-
15/05/2024 14:40
Julgado procedente o pedido - por unanimidade
-
30/04/2024 12:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
19/04/2024 15:23
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB28
-
19/04/2024 15:21
Lavrada Certidão
-
19/04/2024 14:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
19/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2024<br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 23:59</b>
-
19/04/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos NOVA SESSÃO VIRTUAL com encerramento no dia 07 de maio de 2024, terça-feira, às 23h59min.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5037792-59.2022.4.02.5101/RJ (Aditamento: 205) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: CB RIO BOTAFOGO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARCIO RAFAEL GAZZINEO (OAB CE023495) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO RIO DE JANEIRO I - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de abril de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
18/04/2024 17:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
18/04/2024 17:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 23:59</b><br>Sequencial: 205
-
07/02/2024 13:44
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB28
-
07/02/2024 08:01
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB11 -> SUB4TESP
-
07/02/2024 08:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/02/2024 12:12
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB11
-
06/02/2024 12:09
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
11/12/2023 19:16
Juntada de Certidão
-
11/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/12/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>
-
11/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/12/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>
-
11/12/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL. do dia 23 de janeiro de 2024, terça-feira, às 13h00min, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 de janeiro de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5037792-59.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 42) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: CB RIO BOTAFOGO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARCIO RAFAEL GAZZINEO (OAB CE023495) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO RIO DE JANEIRO I - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de novembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
29/11/2023 14:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/12/2023
-
29/11/2023 14:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
29/11/2023 14:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 42
-
27/11/2023 15:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
25/09/2023 11:22
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
25/09/2023 11:22
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 43
-
14/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
08/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
06/09/2023 08:38
Juntada de Petição
-
04/09/2023 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/09/2023 15:58
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
04/09/2023 15:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
31/08/2023 16:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
30/08/2023 14:39
Juntada de Petição
-
29/08/2023 23:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
29/08/2023 23:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
29/08/2023 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/08/2023 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/08/2023 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/08/2023 13:51
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB28 -> SUB4TESP
-
29/08/2023 13:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/05/2023 18:04
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB4TESP -> GAB28
-
29/05/2023 12:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
29/05/2023 12:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/05/2023 14:39
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
22/05/2023 14:36
Juntado(a)
-
18/05/2023 13:02
Sentença desconstituída - por maioria
-
08/05/2023 07:54
Juntada de Certidão
-
08/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2023<br>Data da sessão: <b>17/05/2023 14:00:00</b>
-
08/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2023<br>Data da sessão: <b>17/05/2023 14:00:00</b>
-
08/05/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de maio de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5037792-59.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: CB RIO BOTAFOGO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARCIO RAFAEL GAZZINEO (OAB CE023495) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO RIO DE JANEIRO I - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de abril de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
05/05/2023 10:32
Juntada de Petição
-
28/04/2023 13:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/05/2023
-
28/04/2023 13:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
28/04/2023 13:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 15
-
27/04/2023 11:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
13/04/2023 18:18
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/04/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00:00</b>
-
13/04/2023 12:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
13/04/2023 12:05
Retirado de pauta
-
13/04/2023 12:01
Lavrada Certidão
-
13/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 25 de abril de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5037792-59.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 42) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: CB RIO BOTAFOGO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARCIO RAFAEL GAZZINEO (OAB CE023495) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO RIO DE JANEIRO I - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
06/04/2023 10:53
Juntada de Petição
-
31/03/2023 19:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/04/2023
-
31/03/2023 18:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/04/2023
-
31/03/2023 18:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
31/03/2023 18:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 42
-
29/03/2023 14:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
15/03/2023 13:52
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
-
14/03/2023 22:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
14/03/2023 22:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
09/03/2023 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/03/2023 16:04
Ato ordinatório praticado
-
09/03/2023 12:50
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
-
09/03/2023 12:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/03/2023
Ultima Atualização
19/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
CERTIDÃO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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