TRF2 - 5045403-63.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2024 13:55
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27
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26/08/2024 09:26
Recebidos os autos do STJ
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27/02/2024 13:22
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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15/02/2024 12:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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15/02/2024 12:57
Recurso Especial Admitido
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28/11/2023 11:28
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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27/11/2023 16:53
Juntada de Certidão
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24/11/2023 10:32
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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24/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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14/11/2023 06:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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05/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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25/09/2023 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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22/09/2023 13:22
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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21/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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07/08/2023 15:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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05/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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27/07/2023 16:05
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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27/07/2023 15:59
Juntada de Petição
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27/07/2023 15:59
Juntada de Petição
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27/07/2023 15:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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26/07/2023 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/07/2023 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/07/2023 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/07/2023 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/07/2023 15:40
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB32 -> SUB8TESP
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06/06/2023 12:50
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB8TESP -> GAB32
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02/06/2023 15:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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02/06/2023 15:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/05/2023 12:19
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
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11/05/2023 16:44
Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)
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11/04/2023 12:28
Juntada de Certidão
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11/04/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 02 de MAIO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5045403-63.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: CLEBER DE OLIVEIRA MACIEL (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO ROQUE ANDERSON MACIEL AVILA (OAB RJ084204) APELANTE: NILITA ALVES NOVELLINO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO ROQUE ANDERSON MACIEL AVILA (OAB RJ084204) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de abril de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
10/04/2023 21:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/04/2023
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10/04/2023 21:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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10/04/2023 21:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 4
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31/03/2023 14:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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15/12/2022 13:53
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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15/12/2022 13:52
Juntada de Certidão
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11/11/2022 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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11/11/2022 16:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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09/11/2022 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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08/11/2022 12:28
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
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07/11/2022 18:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/08/2024
Ultima Atualização
26/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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